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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Autor:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Autor:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

NATALIA BACELLAR URPIA· CPF 027.***.***-37

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· CPF 006.***.***-42

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Reu:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 044986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 008042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 015904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 024720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 015739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 042196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 021911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 023261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2006

Distribuição

17/02/2006

Valor

R$ 1.428.153,45

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986· CPF 824.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

SOLANGE DE ARAUJO RODRIGUES NASCIMENTOCPF

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA· OAB BA 15739· CPF 888.***.***-04

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

GALDINO VIEIRA NETO

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

Reu

MARCELA SANTOS DE LIRACPF

MARCELO SANTOS DE LIRA

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JERFERSON DOS SANTOS DE LIRA em 03/10/2023 23:59. (04/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.428.153,45

Autor

PROMATER POLICLINICA E MATERNIDADE SC LTDA

SOLANGE DE ARAUJO R NASCIMENTO

GALDINO VIEIRA NETO

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIOR

EDMO DE CASTRO DOURADO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JADILSON NONATO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JADILSON NONATO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE JADSON NONATO DOS SANTOS

JERFERSON DOS SANTOS DE LIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRENO GRAVATA DE MENEZES· OAB BA 44986

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Autor:

NATALIA BACELLAR URPIA

Autor:

THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA· OAB BA 42196· CPF 840.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CURI FERNANDES MARTINEZ· OAB BA 21911· CPF 805.***.***-68

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

DANIEL RODRIGUES BARBOSA MARRA· OAB BA 32625· CPF 028.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 482.727,36

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Autor:

RICARDO MARFORI SAMPAIO· OAB SP 222988· CPF 152.***.***-96

Autor:

ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN· OAB RJ 176913· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 19/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 320.773,99

Autor

HELLOA JOIAS & CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 320.773,99

Autor

HELLOA JOIAS & CONFECCOES EIRELI - MECNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· CPF 042.***.***-86

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Reu:

PRISCILA DUARTE DE PADUA· CPF 064.***.***-50

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2026 (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLOA JOIAS & CONFECCOES EIRELI - ME

MAURICIO AMORIM DOURADOCPF

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZACPF

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLOA JOIAS & CONFECCOES EIRELI - ME

MAURICIO AMORIM DOURADOCPF

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZACPF

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HELLOA JOIAS & CONFECCOES EIRELI - ME EXECUTADO: SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. Advogado(s) do reclamante: MAURICIO AMORIM DOURADO, THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 10 de março de 2... (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO FORD COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEPH ANTOINE TAWILCPF

RIO FORD COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ALINE DEDA MACHADO SANTANACPF

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZACPF

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDACPF

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Autor:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

JOSEPH ANTOINE TAWIL· OAB BA 26084· CPF 014.***.***-77

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 440.843,94

Autor

PRIMAVERA PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS· OAB BA 62605· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 750.206,74

Autor

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUIZA BITTENCOURT PASSOSCPF

ALFREDO LUIZ PASSOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Autor:

CAMILA BLOIZI COSTA· OAB BA 28917· CPF 024.***.***-33

Reu:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 469.782,86

Autor

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DIJAVAN COSTA DE JESUSCPF

SILVEIRA COSTA COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Autor:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A. em 30/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

R.S DESIGN GLASSES COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA· OAB BA 61019· CPF 827.***.***-53

Autor:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 238.490,92

Autor

TOKA DIGITAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Reu

SC CAMACARI DESENVOLVIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO AMORIM DOURADO· OAB BA 23846· CPF 800.***.***-00

Autor:

THAYNA PEIXOTO DE SANTANA SOUZA· OAB BA 49453

Reu:

MARIELE ARAGAO SANTANA· OAB BA 57991· CPF 858.***.***-44

Reu:

LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA· OAB BA 46786· CPF 018.***.***-19

Reu:

MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA· OAB BA 10364· CPF 429.***.***-78

Reu:

ALINE DEDA MACHADO SANTANA· OAB BA 18830· CPF 783.***.***-06

Reu:

CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS· OAB BA 62605· CPF 044.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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