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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POLIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 29.371,44

Autor

FAZENDA PUBLICA

Reu

POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 35.158,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDEN INOX LTDA - MECNPJ

METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GOLDEN UTILIDADES ACO E INOX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Autor:

LUCIOLA GOMIDES DUTRA· CPF 074.***.***-01

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186 (07/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 35.158,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDEN INOX LTDA - MECNPJ

METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.439.333,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SOUSA E SILVA RODRIGUESCPF

AMILAR JOSE RODRIGUESCPF

POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GOLDEN INOX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.439.333,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES SOUSA E SILVA RODRIGUESCPF

AMILAR JOSE RODRIGUESCPF

POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GOLDEN INOX LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

22/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

RENATO ALVES MARTINS· OAB MG 62511· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DE LOURDES SOUSA E SILVA RODRIGUES, AMILAR JOSE RODRIGUES, POLIMAR METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, METALMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GOLDEN INOX LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0003862-90.2015.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-execut... (10/04/2024)

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