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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 27.908,93

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 008096· CPF 822.***.***-30

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 008919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194813/MS (2025/0030107-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: MILTON CESAR CHAVES CORREA ADVOGADO: CID EDUARDO BROWN DA SILVA - MS008096 RECORRIDO: CONCRETEIRA BRASIL LTDA ADVOGADO: FÁBIO DE MELO FERRAZ - MS008919 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 008096· CPF 822.***.***-30

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 008919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 008096· CPF 822.***.***-30

Reu:

FABIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 008919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 27.908,93

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

ADMIR OSMEI STRINGUETACPF

Reu

CARLOS APARECIDO SARMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMIR OSMEI STRINGUETACPF

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS APARECIDO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMIR OSMEI STRINGUETACPF

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS APARECIDO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADMIR OSMEI STRINGUETACPF

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS APARECIDO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 149.017,12

Autor

JEAN MICHEL MARSALA JUNIORCPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

JEAN MICHEL MARSALA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 149.017,12

Autor

JEAN MICHEL MARSALA JUNIORCPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 10.286,56

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONSTRUVIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO· OAB MS 16986· CPF 711.***.***-49

Reu:

ADALTO VERONESI· OAB MS 13045· CPF 280.***.***-17

Último movimento: Documento Digitalizado (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 27.908,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Milton Cesar Chaves Correa Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Recorrido: Concreteira Brasil Ltda Advogado: Fabio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente interposto por Milton Cesar Chaves Correa, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homena... (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CID EDUARDO BROWN DA SILVA· OAB MS 8096· CPF 822.***.***-30

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 27.908,93

Autor

MILTON CESAR CHAVES CORREACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 10.449,19

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

GILBERTO SANTINONICPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 51.432,05

Autor

FABRICIO APARECIDO DE MORAISCPF

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS VALEJO VILHARGACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS· OAB MS 11037· CPF 216.***.***-18

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 800.862,07

Autor

ANTONIO GERALDO GAVACPF

Reu

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Autor:

JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI· OAB MS 20444

Autor:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 61.541,64

Autor

CONCRETEIRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO GAVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE MELO FERRAZ· OAB MS 8919· CPF 768.***.***-15

Reu:

BRUNO LUIS MARQUES HAPNER· CPF 031.***.***-80

Reu:

PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 5.125.252,33

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

VALE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Reu:

KENYA SILVEIRA LOPES· OAB MS 8252· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 141.666,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO HONORIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES· OAB MS 15963· CPF 312.***.***-68

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB MS 11060· CPF 137.***.***-07

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB MS 12179· CPF 170.***.***-37

Autor:

RAPHAEL NEVES COSTA· OAB MS 12178· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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