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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEIÇÃO IMACULADA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLAUDIO NUNES BARBOSA

LIANE MARCONDES BRAGACPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A

TRANSPORTADORA POLINI LTDA

Advogados

Autor:

LUIS EDMUNDO LABANCA· OAB RJ 44549· CPF 768.***.***-78

Autor:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Autor:

ADILIO ANHOLETE· OAB RJ 252435

Autor:

MAYCK BEZERRA LIMA· OAB RJ 150730· CPF 090.***.***-47

Autor:

SANDRA CRISTINA BAZONI· OAB RJ 116013· CPF 096.***.***-07

Reu:

LUIS EDMUNDO LABANCA· OAB RJ 44549· CPF 768.***.***-78

Reu:

FLAVIA CRUZ GONÇALVES· OAB RJ 115121· CPF 082.***.***-14

Reu:

ADILIO ANHOLETE· OAB RJ 252435

Reu:

MAYCK BEZERRA LIMA· OAB RJ 150730· CPF 090.***.***-47

Reu:

SANDRA CRISTINA BAZONI· OAB RJ 116013· CPF 096.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2536008/RO (2023/0453754-3) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MANOEL AFONSO SCHAMBER ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 INTERESSADO: CONCEICAO GABRIEL DE JESUS OUTRO NOME: CONCEIÇAO GABRIEL DE ALENCAR INTERESSADO: JOSE ADAO RODRIGUES VIDAL INTERESSADO: JOSE BENTO FERREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS DA SILVA INTERESSADO: JOSE XAVIER DO NASCIMENTO INTERESSADO: JOTAE VASCONCELOS CANTO INT... (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

Reu

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRACPF

SELMA RIBEIRO BARBOSA SGAMATECPF

Último movimento: Registrado à Presidência (02/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL AFONSO SCHAMBERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000788702022401410320250529184644 (29/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Juntada de manifestação (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CONCEICAO GABRIEL DE JESUSCPF

JOSE ADAO RODRIGUES VIDALCPF

JOSE BENTO FERREIRACPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE XAVIER DO NASCIMENTOCPF

+ 14 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

VANTUIL PACHECO DE PINHOCPF

WILSON POLINICPF

VALDINO SPIESSCPF

+ 17 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VANTUIL PACHECO DE PINHOCPF

WILSON POLINICPF

VALDINO SPIESSCPF

SONIA APARECIDA DE ARRUDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· CPF 447.***.***-34

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

WILSON POLINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862892/RO (2025/0059401-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILSON POLINI ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 AGRAVADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON POLINICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

WILSON POLINICPF

UNIAO FEDERAL

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

WILSON POLINICPF

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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