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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/1989

Distribuição

27/09/1989

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ACRINOR ACRILONITRILA DO NORDESTE S ACNPJ

SMITHKLINE BEECHAM QUIMICA DO NORDESTE LTDACNPJ

POLIALDEN PETROQUIMICA S ACNPJ

POLIPROPILENO S ACNPJ

BRASKEM S.ACNPJ

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MANOEL MOTA FONSECA· OAB BA 503· CPF 019.***.***-15

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Autor:

LUIZ WALTER COELHO FILHO

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS· OAB BA 2043· CPF 000.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.262,67

Autor

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Outros

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

NYLSON PAIM DE ABREU· OAB RS 006791

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB RS 061890· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 50.262,67

Autor

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB RS 061890· CPF 990.***.***-00

Reu:

NYLSON PAIM DE ABREU· OAB RS 006791· CPF 010.***.***-53

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Reu:

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 50.262,67

Autor

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Outros

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB RS 061890· CPF 990.***.***-00

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

NYLSON PAIM DE ABREU· OAB RS 006791· CPF 010.***.***-53

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 50.262,67

Autor

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB RS 061890· CPF 990.***.***-00

Reu:

NYLSON PAIM DE ABREU· OAB RS 006791· CPF 010.***.***-53

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Reu:

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 50.262,67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52815939820258217000/TJRS (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 50.262,67

Autor

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Reu

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Autor:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Autor:

MAURO AUGUSTO ACOSTA MARMONTEL· OAB RS 032800· CPF 526.***.***-49

Reu:

SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO· OAB RS 061890· CPF 990.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 50.262,67

Autor

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Reu

VALOR FISCAL - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1 (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 16.757,33

Autor

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 16.757,33

Autor

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDA

Reu

ICONIC LUBRIFICANTES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DELLA GIUSTINA· OAB RS 032527· CPF 442.***.***-91

Autor:

MICHELE SILVA DA COSTA· OAB RS 078770· CPF 001.***.***-80

Reu:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Reu:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 20/12/2024 (07/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRE CARDOSO VASQUES· OAB RS 28955

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017243-78.2017.4.01.3400. APELADO: ANDRE CARDOSO VASQUES - RS28955 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDA ANDRE CARDOSO VASQUES - (OAB: RS28955) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e p... (23/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE CARDOSO VASQUES· CPF 509.***.***-34

Reu:

MARCELO DELLA GIUSTINA· CPF 442.***.***-91

Reu:

MICHELE SILVA DA COSTA· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (04/10/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TEXTILMAX EMBALAGENS DE POLIPROPILENO TRANCADO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (14/05/2026)

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