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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 326.683,54

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA.CNPJ

ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDACPF

FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

CLARISSA CARIRI ARARIPE DE AQUINOCPF

JOAO PAULO DE MENEZES FURTADOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 326.683,54

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POLO INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA.CNPJ

SERGIO CAPISTRANO HOLANDACPF

JOAO PAULO DE MENEZES FURTADOCPF

ANA KARINE QUEIROZ DE AQUINO HOLANDACPF

FRANCISCO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Reu:

SANZIO TEIXEIRA DE PAULA· OAB CE 011683· CPF 466.***.***-20

Reu:

EURIDES RODRIGUES DE PAULA· OAB CE 005621· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDACNPJ

ROGERIO PEDROSO RODRIGUESCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10 (07/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCPF

Advogados

Autor:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

PABLO ARAUJO MACEDO· OAB TO 5849· CPF 034.***.***-63

Reu:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0006706-15.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0038232-88.2018.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) AGRAVANTE: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) AGRAVANTE: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO ADVOGADO(A): PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849) EMENTA: DIREITO T... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LEE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSOCPF

MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA

ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0027291-21.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MR. POLO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EXECUTADO: MICHELLI DE OLIVEIRA BARROS PEDROSO EXECUTADO: ROGÉRIO PEDROSO RODRIGUES EXECUTADO: LEE AUGUSTO CORDEIRO DOS SANTOS EDITAL Nº 18552642 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de LEE AUGUSTO C... (25/06/2026)

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