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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 190.000,00

Autor

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDOCPF

REBRAL REPRESENTACOES BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Outros

MARCELO GONÇALVES DE AMORIM· OAB RJ 98911

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDOCPF

Reu

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA· CPF 109.***.***-33

Reu:

KAROLLYNE RIBEIRO UGGERI· CPF 082.***.***-07

Reu:

MARCELO GONCALVES DE AMORIM· CPF 022.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 190.000,00

Autor

REBRAL REPRESENTACOES BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Reu

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 -... (17/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 (13/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITEROI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 008407· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de mar... (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES· OAB RJ 008407· CPF 007.***.***-72

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA· CPF 900.***.***-49

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Reu:

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA· CPF 858.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 23.536.439,41

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

VEDAPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

C.A.R. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GELPET INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BRODBEKIER· CPF 086.***.***-90

Autor:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Reu:

LUANN KAROLL NASCIMENTO ANDRADE· CPF 411.***.***-01

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

KARINA CAMARGO BRUNO· OAB RJ 223924· CPF 128.***.***-75

Reu:

LUIS FELIPE ESTOL· OAB RJ 166998· CPF 110.***.***-50

Reu:

REMIS ALMEIDA ESTOL· CPF 100.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 324 (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 47.797,22

Autor

MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES· OAB SP 407582· CPF 393.***.***-20

Autor:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER· OAB SP 372580· CPF 175.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELLY VANESSA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES· OAB SP 273983· CPF 305.***.***-54

Outros

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KELLY VANESSA DOS SANTOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES· OAB SP 273983· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 6.854,73

Autor

SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RENAN NOVAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784

Autor:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE· OAB MG 104784· CPF 030.***.***-50

Reu:

RUY PEREIRA BARBOSA· OAB SP 50073· CPF 100.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EUDA DE SOUZA CORDEIRO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES· OAB SP 273983· CPF 305.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.928.368,91

Autor

TECTEXTIL EMBALAGENS TEXTEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO PARDAL· OAB SP 134648· CPF 078.***.***-40

Autor:

SAMUEL FERNANDES DANTAS· OAB SP 348946· CPF 317.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (06/05/2026)

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