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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· CPF 018.***.***-99

Reu:

PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Outros

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 4.890,94

Autor

PIERRE NICOLAS PERESCPF

PASCALE MARTINE EVELYNE BIAU PERESCPF

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061

MARCELO SALVI· OAB SC 040989· CPF 038.***.***-60

MARLON FERREIRA· OAB MG 074581

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de J... (21/01/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 4.890,94

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

PASCALE MARTINE EVELYNE BIAU PERESCPF

PIERRE NICOLAS PERESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON FERREIRA· CPF 003.***.***-42

Reu:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (04/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

PASCALE MARTINE EVELYNE BIAU PERESCPF

PIERRE NICOLAS PERESCPF

Reu

CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Reu

AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL

GERENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM CURITIBANOS

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

CRISTIANE APARECIDA SCHNEIDER BOESING· OAB SC 024010· CPF 018.***.***-45

JOSE LUIS MARIN· OAB SC 023991· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 87.230,42

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

PASCALE MARTINE EVELYNE BIAU PERESCPF

PIERRE NICOLAS PERESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

MARLON FERREIRA· OAB MG 074581

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 87.230,42

Autor

PIERRE NICOLAS PERESCPF

PASCALE MARTINE EVELYNE BIAU PERESCPF

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Reu

CUPERTINO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON FERREIRA· CPF 003.***.***-42

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Reu:

LUIZ CARLOS VERDIERI JUNIOR· OAB SC 013061· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO010 (06/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Reu

EDSOMAR RODRIGUES PADILHACPF

NERITA DE CASSIA DOS SANTOS PADILHACPF

Advogados

Autor:

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Reu:

ODIRLEI DE OLIVEIRA· OAB SC 028013· CPF 031.***.***-99

Reu:

GABRIELLI MAZON BENEDET· OAB SC 061847· CPF 062.***.***-27

Reu:

SUZANA MAZON BENEDET· OAB SC 029245· CPF 052.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 124.409,30

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - JOACABA

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POMAGRI FRUTAS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

POMAGRI FRUTAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

SERGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Autor:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Autor:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

SERGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Reu:

PAULO CÉSAR FURLANETTO JUNIOR· OAB SC 034252· CPF 063.***.***-05

Reu:

CAMILA DUARTE FERNANDES· OAB SC 016828· CPF 028.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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