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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Pompilio Bispo De Souza Neto Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677) Interessado: Cpb Servicos Medicos Ltda - Me Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Advogado: Marcio Azevedo Stolze Vasconcelos (OAB:BA31389) Advogado: Gerson Gomes Bastos (OAB:BA30460) Interessado: Ana Paula Nunes Advogado: Nelson Silva Freire Junior (OAB:BA21720) Advogado: Marcio Azevedo Stolze Vasconcelos (OAB:BA31... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POMPILIO BISPO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ANA PAULA NUNES DE SA BARBOSACPF

ANA PAULA NUNES

CPB SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR· OAB BA 21720· CPF 982.***.***-34

Reu:

GERSON GOMES BASTOS

Reu:

MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2024 (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POMPILIO BISPO DE SOUZA NETOCPF

Reu

CPB SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

ANA PAULA NUNES

ANA PAULA NUNES DE SA BARBOSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 51.838,30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RENIGIO ALCANTARA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

POMPILIO BISPO DE SOUZA FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RENIGIO ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERALDO BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 246.185,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

POMPILIO BISPO DE SOUZA FILHO

LUIZ BATISTA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

POMPILIO BISPO DE SOUZA FILHO

Reu:

CLEONICE CARNEIRO DA SILVA

Outros

MANOEL JOSE VIVAS· OAB BA 7748

THIAGO GOMES DE SOUSA· OAB BA 8257

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/05/2025 23:59. (15/05/2025)

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