POMPILIO DA MOTA CARDOSO — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSOCPF

Reu

AGROPECUARIA DANIELS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 141668· CPF 172.***.***-59

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Autor:

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 10726· CPF 982.***.***-15

Autor:

JOANNA DE OLIVEIRA MAIER· OAB BA 25271· CPF 794.***.***-87

Reu:

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 141668· CPF 172.***.***-59

Reu:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Reu:

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 10726· CPF 982.***.***-15

Reu:

JOANNA DE OLIVEIRA MAIER· OAB BA 25271· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POMPILIO EVARISTO CARDOSO, AGROPECUARIA DANIELS LTDA. Advogado(s) do reclamante: ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR, JOANNA DE OLIVEIRA MAIER, JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO, FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA APELADO: AGROPECUARIA DANIELS LTDA., POMPILIO EVARISTO CARDOSO Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO, JOANNA DE OLIVEIRA MAIER, ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR(A):... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSOCPF

Reu

AGROPECUARIA DANIELS LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 141668· CPF 172.***.***-59

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Autor:

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 10726· CPF 982.***.***-15

Autor:

JOANNA DE OLIVEIRA MAIER· OAB BA 25271· CPF 794.***.***-87

Reu:

FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 141668· CPF 172.***.***-59

Reu:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Reu:

ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PI 10726· CPF 982.***.***-15

Reu:

JOANNA DE OLIVEIRA MAIER· OAB BA 25271· CPF 794.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: POMPILIO EVARISTO CARDOSO, AGROPECUARIA DANIELS LTDA. Advogado(s) do reclamante: ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR, JOANNA DE OLIVEIRA MAIER, JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO, FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA APELADO: AGROPECUARIA DANIELS LTDA., POMPILIO EVARISTO CARDOSO Advogado(s) do reclamado: FERNANDO VIANNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO, JOANNA DE OLIVEIRA MAIER, ERNANI SARAIVA DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR(A):... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de POMPILIO EVARISTO CARDOSO em 07/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SHIRLEI AMORIM ARRAIS CHAVESCPF

POMPILIO EVARISTO CARDOSOCPF

ROZIRA NASCIMENTO FERRERCPF

Reu

MARCUS VINICIUS UCHOA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES· OAB PI 4703· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

MARCELLI GOMES CARDOSO

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

Reu

LUCILENE BESERRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS ALVES NOGUEIRACPF

HELIA LOIOLA BRITOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VALERIO MORENOCPF

Advogados

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· CPF 053.***.***-46

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 004003· CPF 035.***.***-87

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LotaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Reu

HELIA LOIOLA BRITOCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES NOGUEIRACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VALERIO MORENOCPF

LUCILENE BESERRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Autor:

MARINERI ALVES DE SOUSA· CPF 028.***.***-01

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 004003· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

MARCELLI GOMES CARDOSO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

LUCILENE BESERRA DE SOUSACPF

MARIA DAS GRACAS ALVES NOGUEIRACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS VALERIO MORENOCPF

HELIA LOIOLA BRITOCPF

Advogados

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· CPF 053.***.***-46

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB DF 0000000· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSUE SOARES DA SILVA· OAB PI 004003· CPF 035.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

YARA FREITAS LIRA EVARISTO CARDOSOCPF

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

MARIA CAROLINA DE FREITAS LIRA DE CARVALHO SACPF

Reu

SAN DIEGO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

GILBERTO DIEGO VERISSIMO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

GUSTAVO LAGE FORTES· OAB PI 7947· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIANE RODRIGUES CAMPELOCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

Reu

ELIANE RODRIGUES CAMPELOCPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Reu

ELIANE RODRIGUES CAMPELO

Advogados

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Reu

ELIANE RODRIGUES CAMPELO

Advogados

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO Advogado(s) do reclamante: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA APELADO: ELIANE RODRIGUES CAMPELO Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO PEREIRA FILHO RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMOÇ... (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PI

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

MARCELLI GOMES CARDOSO

Reu

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CIRLENE MARQUES BESERRAIMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, MARCELLI GOMES CARDOSO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800197-90.2021.8.18.0071 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] INTIME-SE a impetran... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLENE MARQUES BESERRACPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Autor:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Reu:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Reu:

NAJLA FERNANDES BORGES· OAB PI 18114· CPF 053.***.***-46

Reu:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CIRLENE MARQUES BESERRAIMPETRADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, MARCELLI GOMES CARDOSO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800197-90.2021.8.18.0071 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] INTIME-SE a impetran... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ALESSANDRA LUSTOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSENILDO TAVARES DE ARAUJO· OAB PI 7486· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de maio de 2026. ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da C... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUELCPF

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA NATHALY GOMES BATISTA· OAB PI 11124· CPF 040.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA JUSCELINA BEZERRA MIGUEL REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPÍLIO EVARISTO CARDOSO FILHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de maio de 2026. ANTONIA ROSILENE MARQUES GOMES LEAL Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da C... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIEL GOMES ALVESCPF

Reu

MARCELLI GOMES CARDOSOCPF

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Reu:

AUGUSTO PEREIRA FILHO· OAB PI 12726· CPF 287.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JADIEL GOMES ALVESIMPETRADO: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, MARCELLI GOMES CARDOSO, MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800137-78.2025.8.18.0071 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Pedido de Liminar ] Intime-se as partes p... (08/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano ao ErárioAção Popular

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDOCPF

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA

Reu

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Autor:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB PI 22626· CPF 057.***.***-96

Reu:

DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA· OAB PI 14608· CPF 470.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DJANIRA DOS REIS OLIVEIRA, CLAUDIO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800684-21.2025.8.18.0071 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário, Violação dos Pr... (29/04/2026)

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