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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 6.752,00

Autor

SAULO PEREIRA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

SMF - IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA SAAD· OAB RJ 233023· CPF 799.***.***-87

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Reu

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMÕES· OAB SP 235771· CPF 301.***.***-90

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alexandre Gomes Cordeiro; Advogado: Cleiton Lopes Simões (OAB: 235771/SP); Apelado: Samira Cedran Vieira Cordeiro; Advogado: Filipe Ponchio Oliveira Rocha (OAB: 292756/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem posi... (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Reu

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMOES

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

CLEITON LOPES SIMOES

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL MASTERSON CORDEIRO

SAMIRA CEDRAN VIEIRA CORDEIROCPF

ALEXANDRE GOMES CORDEIROCPF

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Advogados

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA CRISTINA MALKOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUCIANA ALBINO TRONCO Advogado do(a) APELANTE: FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA - SP292756 APELADO: ESTADO DE SÃO PAULO, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: DANILO GAIOTTO - SP251153 D E S P A C H O Tendo em vista que nada fora requerido pelas partes e ante o teor do julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEI... (12/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ALBINO TRONCOCPF

Reu

UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

FILIPE PONCHIO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 292756· CPF 334.***.***-42

Reu:

DANILO GAIOTTO· OAB SP 251153· CPF 312.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 25.520,80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA GARCIA SEVERO BATISTACPF

Reu

CECILIA HELENA RIBEIRO PINTO MOREIRACPF

RICARDO DE FREITAS MOREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA GARCIA SEVERO BATISTACPF

Reu

RICARDO DE FREITAS MOREIRACPF

CECILIA HELENA RIBEIRO PINTO MOREIRACPF

MARCO ANTONIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

JOSÉ CARLOS FORTES GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 103712· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/03/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TEREZA GARCIA SEVERO BATISTA (AGRAVANTE)

2. LUIS FERNANDO GARCIA SEVERO BATISTA (AGRAVANTE)

5. MARCO ANTONIO RIBEIRO (INTERESSADO)

Reu

3. CECÍLIA HELENA RIBEIRO PINTO MOREIRA (AGRAVADO)

4. RICARDO DE FREITAS MOREIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA· OAB SP 321109· CPF 368.***.***-56

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Autor:

JOSÉ CARLOS FORTES GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 103712· CPF 062.***.***-33

Autor:

BRUNO MANFRIN· OAB SP 306720· CPF 343.***.***-51

Reu:

LUCAS CUSTÓDIO FERREIRA· OAB SP 321109· CPF 368.***.***-56

Reu:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

JOSÉ CARLOS FORTES GUIMARÃES JUNIOR· OAB SP 103712· CPF 062.***.***-33

Reu:

BRUNO MANFRIN· OAB SP 306720· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 11.644,38

Autor

LUCENA BRUETH DE CARVALHOCPF

Reu

JARBAS CAMARGO GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

LUIZ SALEM· OAB SP 065681· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 146773· CPF 174.***.***-78

Reu:

SÍLVIO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 090562· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos REsp 2180109/SP (2024/0416781-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: LUCENA BRUETH DE CARVALHO ADVOGADO: GERSON PONCHIO - SP159891 EMBARGADO: JARBAS CAMARGO GAUDENCIO ADVOGADOS: LUIZ SALEM - SP065681 SÍLVIO DE ALMEIDA ANDRADE - SP090562 MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE - SP146773 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por LUCENA BRUETH DE CARVALHO à decisão de fls. 558, que não conheceu do recurso. Sustenta a parte embarga... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCENA BRUETH DE CARVALHOCPF

Reu

JARBAS CAMARGO GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

MARCELO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 146773· CPF 174.***.***-78

Reu:

LUIZ SALEM· OAB SP 065681· CPF 104.***.***-53

Reu:

SÍLVIO DE ALMEIDA ANDRADE· OAB SP 090562· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Serviços ProfissionaisRecurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 94.552,58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRA DE CARVALHO VIEIRA D ALMEIDACPF

Reu

WATERLOO CASSIANO RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO· OAB SP 148315· CPF 427.***.***-49

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA DAVI· CPF 292.***.***-06

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PIETRA DE CARVALHO VIEIRA D ALMEIDACPF

Reu

WATERLOO CASSIANO RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

Reu:

JULIO CESAR CASSIANO RIBEIRO· OAB SP 148315· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO CAMILO SANTANACPF

Reu

ROBSON ROBERTO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 300 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAO CAMILO SANTANACPF

Reu

ROBSON ROBERTO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO MENDONCA DE ALMEIDA· OAB SP 101180· CPF 066.***.***-40

Reu:

GERSON PONCHIO· OAB SP 159891· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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