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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 472.254,00

Autor

DANIELA RODRIGUES PONCIANOCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

Outros

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· OAB GO 027487

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 022168· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2709418/GO (2024/0288035-4) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: DANIELA RODRIGUES PONCIANO ADVOGADO: CLODOALDO SANTOS SERVATO - GO022168 EMBARGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS ADVOGADO: FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES - GO027487 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (18/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA RODRIGUES PONCIANOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento da Própria SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELA RODRIGUES PONCIANO (EMBARGANTE)

Reu

2. SECRETARIA DE ESTADO DE RELACOES INSTITUCIONAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 022168· CPF 804.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· OAB GO 027487

Reu:

CLODOALDO SANTOS SERVATO· OAB GO 022168· CPF 804.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR PAULA RODRIGUES· OAB GO 027487

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 10.458,00

Autor

DANIELA RODRIGUES PONCIANOCPF

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA HELENA DA SILVA· OAB GO 28822

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB GO 12368

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Policiais CivisCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.726,52

Autor

DANIELA RODRIGUES PONCIANOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA· OAB GO 25996· CPF 961.***.***-00

LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES· OAB GO 34056· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

9 DELEGACIA REGIONAL (9 DR) - SANTA CRUZ/RN

Reu

JOSE EZEQUIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO· OAB PB 18959· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

9 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/RN

JOSE EZEQUIEL CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

9 DELEGACIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA SANTA CRUZ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO PONCIANO RODRIGUESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/01/2023)

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