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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SOLANGE PONSCPF

Reu

BUSATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RIBAS CORREA· OAB RS 050711· CPF 904.***.***-68

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

SOLANGE PONSCPF

Reu

BUSATO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RIBAS CORREA· OAB RS 050711· CPF 904.***.***-68

Reu:

MICHELE DO CARMO LAMAISON· OAB RS 077229· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (03/04/2024)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANE HERINGER· OAB RS 78684· CPF 002.***.***-39

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF) (23/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acúmulo de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIANA MAGALHAES DOS REIS· OAB RS 45587· CPF 710.***.***-53

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI JOSE LEALCPF

LORRAN COUTO PETYCPF

LUIZ FELIPE PETRY LONZETTICPF

Reu

PAQUETA CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Autor:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

SOLANGE PONS· OAB RS 8051· CPF 218.***.***-04

Reu:

PEDRO CANISIO WILLRICH· OAB RS 22821· CPF 291.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LORRAN COUTO PETY (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 524.000,00

Autor

PABLO PONSCPF

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA· OAB RS 078653· CPF 889.***.***-87

Autor:

LUCIA ANVERSA MUNHOZ· OAB RS 060895· CPF 994.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 524.000,00

Autor

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

PABLO PONSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA· OAB RS 078653· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 524.000,00

Autor

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

PABLO PONSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 524.000,00

Autor

PABLO PONSCPF

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA· OAB RS 078653· CPF 889.***.***-87

Autor:

LUCIA ANVERSA MUNHOZ· OAB RS 060895· CPF 994.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 524.000,00

Autor

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

PABLO PONSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO DIANA TERRA· OAB RS 078653· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 524.000,00

Autor

MIRIAM RIGATTI RAMIRES BARCELLOSCPF

PABLO PONSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (20/03/2025)

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