Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM VARGINHA

DELEGADO FISCAL - 2 NIVEL - VARGINHA

Outros

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· CPF 073.***.***-26

Reu:

GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO· CPF 104.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS TRES PONTAS EIRELI MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL EM VARGINHA

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

MARIO ROBERTO DE JESUS· OAB MG 112125

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Recebidos os autos (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CALCADOS TRES PONTAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO· OAB MG 205346

Autor:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO· OAB MG 205346

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775192/MG (2024/0397681-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: JOANA FARIA SALOME - MG096744 AGRAVADO: CALCADOS TRES PONTAS LTDA ADVOGADOS: LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166 FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO - MG116381 GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO - MG205346 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribuna... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. CALCADOS TRES PONTAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO· OAB MG 205346

Autor:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL FERNANDES QUINTAO DIAS DE CASTRO· OAB MG 205346

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 096744

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 60.507,51

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOCEMARA PENTEADO FERREIRACPF

PONTA GROSSA CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE GUASQUE· OAB PR 22836· CPF 926.***.***-87

Autor:

RENATO VARGAS GUASQUE· OAB PR 5152· CPF 112.***.***-04

Autor:

CONSUELO GUASQUE· OAB PR 27217· CPF 019.***.***-28

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal