Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 100.530,13

Autor

BRUNA CAROLINE CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

EZZE SEGUROS S.ACNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608

WILLIAN OLIVEIRA PENICHE· OAB SP 410074

LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO· OAB SP 330303

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA CAROLINE CRUZ RODRIGUESCPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO· CPF 402.***.***-84

Autor:

WILLIAN OLIVEIRA PENICHE· CPF 362.***.***-60

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 100.530,13

Autor

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

BRUNA CAROLINE CRUZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WILLIAN OLIVEIRA PENICHE· CPF 362.***.***-60

Reu:

LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO· CPF 402.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOSCNPJ

Reu

WN SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA - MECNPJ

SOMOS CAPITAL HUMANO SERVICOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Reu:

RICARDO FERREIRA VALENTE· OAB CE 6433· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/11/2025. Documento: 182336462 (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 20.686,40

Autor

LUZINETE MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE CARVALHO DE FARIA· OAB SP 337526· CPF 389.***.***-80

Autor:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA· OAB SP 148323· CPF 030.***.***-19

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.686,40

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Reu

LUZINETE MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

ARIANE CARVALHO DE FARIA· OAB SP 337526· CPF 389.***.***-80

Reu:

ARIOVALDO PAULO DE FARIA· OAB SP 148323· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 11.024,00

Autor

VERA LUCIA GENESIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA· OAB SP 451861· CPF 395.***.***-14

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.024,00

Autor

VERA LUCIA GENESIOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

ESTELA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 481383· CPF 070.***.***-60

Autor:

CAMILA GAMEIRO DA SILVA· OAB SP 451861· CPF 395.***.***-14

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 20.596,16

Autor

LUCILIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.596,16

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Reu

LUCILIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.956,68

Autor

SONIA NATIVIDADE MENDESCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 20.956,68

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Reu

SONIA NATIVIDADE MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 51.885,63

Autor

APARECIDO QUIRINO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO· OAB SP 300763· CPF 328.***.***-98

Autor:

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

Autor:

D. ROCHA & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 18967

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB SP 509355· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.885,63

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Reu

APARECIDO QUIRINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Reu:

DANIEL APARECIDO ROCHA PINTO· OAB SP 300763· CPF 328.***.***-98

Reu:

IVAN MARCOS DA SILVA· OAB SP 305039· CPF 269.***.***-32

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 21.427,76

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 21.427,76

Autor

PEDRO LUIZ MOREIRACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 22.149,08

Autor

ALZIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

MAPURANGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR· OAB CE 17629

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 22.149,08

Autor

ALZIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA· OAB SP 337292· CPF 362.***.***-99

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.413,92

Autor

ELEDETE DA SILVA FARAHCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS· OAB CE 2324

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eledete da Silva Farah; Advogado: Gustavo Pinheiro Davi (OAB: 44566/GO); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi); Advogado: Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no age... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 11.413,92

Autor

ELEDETE DA SILVA FARAHCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO DAVI· OAB GO 44566· CPF 022.***.***-31

Reu:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264 (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal