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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES PONTES LTDA

LUIZ CARLOS SIMOES JUNIOR

LUCIVALDO DE SOUSA PONTESCPF

Reu

L C SIMOES JUNIOR ME

Advogados

Autor:

ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES· OAB PA 9424· CPF 577.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 12.945,55

Autor

DIONATAN ALMEIDA VIANACPF

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONATAN ALMEIDA VIANA

Reu

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 54.000,00

Autor

CIRIACO JOSE VILACA FILHOCPF

Reu

RTOC COM DE SUCATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.352,69

Autor

FABIANA GUIMARAES SANTANACPF

GABRIEL HENRIQUE GUIMARAES DE SANTANACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOÃO FILIPE MACIEL LUCENA· OAB TO 7938· CPF 006.***.***-86

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Reu:

NAPOCIANI PEREIRA POVOA· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Conclusão para despacho (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 130.363,20

Autor

LEONINO CARDOSO PONTESCPF

Reu

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL, GOIAS, DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS CENTRAL SICREDI BRASIL CENTRALCNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 130.363,20

Autor

LEONINO CARDOSO PONTESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DE MATO GROSSO DO SUL, GOIAS, DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS CENTRAL SICREDI BRASIL CENTRALCNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 32.374,65

Autor

ERIVALDO MAGNAGO JUNIORCPF

Reu

GILBERTO JOSE BERNARDICPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Autor:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEY NATIELY DA SILVA BOTELHOCPF

Reu

VALDEMI DE ARAUJO JORGECPF

Advogados

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

RAFAEL MELO MARTINS· OAB TO 6529· CPF 967.***.***-15

Reu:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Outros

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024074-62.2017.8.27. (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDEMI DE ARAUJO JORGECPF

Reu

ELEY NATIELY DA SILVA BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MELO MARTINS· OAB TO 6529· CPF 967.***.***-15

Autor:

FLÁVIO DE FARIA LEÃO· OAB TO 3965· CPF 694.***.***-59

Reu:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (25/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 11.637,08

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACNPJ

Reu

ALESSANDRA MARA CARDOSO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD· OAB TO 5580· CPF 014.***.***-12

Reu:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 167 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BACPF

Reu

ALESSANDRA MARA CARDOSO DUARTE SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 008112

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 013660· CPF 016.***.***-18

Reu:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 008112

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010533-20.2021.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 16/06/2026 - Juntada Informações (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

BIOLAB LABORATORIO CLINICO LTDACNPJ

KEVEN LUIS GROGMANN RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO· OAB TO 7915· CPF 023.***.***-26

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Conclusão para julgamento (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 1.980,00

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 8112· CPF 982.***.***-00

Reu:

SAMANTHA PONTES SOARES· OAB TO 14303· CPF 010.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

JOSE SCHNEIDER

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 1545· CPF 755.***.***-34

Autor:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Autor:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 008112

Autor:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Reu:

ALEXSANDRO TIAGO MOURA· OAB TO 8108· CPF 025.***.***-30

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 8831· CPF 302.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA· OAB TO 01545

Reu:

WALISON RODRIGUES DA SILVA· OAB TO 008112

Reu:

ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES· OAB TO 008831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0042417-04.2020.8.27.2729/TO RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA REQUERENTE: CMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROGÉRIO BEIRIGO DE SOUZA (OAB TO01545B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 220 - 15/06/2026 - Juntada Informações Evento 219 - 15/06/2026 - Juntada de Certidão Renajud: Restringir Circulação (16/06/2026)

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