Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 8.667,00

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2006

Distribuição

21/08/2006

Valor

R$ 1.028,45

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA· OAB CE 25213· CPF 445.***.***-72

Outros

FRANCISCO GONCALVES DIAS· OAB CE 10416· CPF 265.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

R$ 8.152,87

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA· OAB CE 25213· CPF 445.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros EXECUTADO: PONTES FARIAS COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel. Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CEWhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected]______________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo nº... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES E PONTES LTDA

Reu

AMAZONIA MEDICAMENTOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de AMAZONIA MEDICAMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59. (09/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal