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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 4.425,06

Autor

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Reu

SAMARA FERREIRA DUARTE - MECNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 18.399,39

Autor

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO· OAB MA 13247· CPF 955.***.***-20

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 178.694,40

Autor

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Reu

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 178.694,40

Autor

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Reu

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2007

Distribuição

13/08/2007

Valor

R$ 380,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 380,00

Autor

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Reu

AMAZONIA CELULAR S/ACPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

MILENA NUNES MONTEIRO· OAB MA 10663· CPF 053.***.***-09

Reu:

ERIKA REGINA REIS BAYMA BEZERRA· OAB MA 10369· CPF 031.***.***-70

Reu:

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 178.694,40

Autor

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAJAUCNPJ

Advogados

Autor:

HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG· OAB MA 12258· CPF 534.***.***-53

Reu:

SUELY LOPES SILVA· OAB MA 3454· CPF 467.***.***-20

Reu:

MARCONI TORRES FERREIRA· OAB MA 13925· CPF 946.***.***-34

Reu:

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO· OAB MA 4902· CPF 483.***.***-04

Reu:

MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA· OAB MA 7930· CPF 946.***.***-04

Reu:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 3.684,18

Último movimento: Juntada de certidão (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 3.684,18

Autor

PONTO GRAFICO LTDACNPJ

Reu

DEISE CRISTINA TAVARES COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/1997

Distribuição

13/11/1997

Valor

R$ 68.564,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERGIO JOSE SILVEIRACPF

GRAFICOR ARTES GRAFICAS LTDACNPJ

SANDRA REGINA NERO SILVEIRACPF

DARCI BALBO JARRUCHECPF

VANDERLEI SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Reu:

VIVIAN KARILA RIBEIRO PRACITELLI· OAB SP 151403· CPF 159.***.***-14

Reu:

MARIA LUIZA KLÖCKNER MARQUES NETTO· OAB SP 157076· CPF 747.***.***-91

Reu:

ALFREDO CESAR GANZERLI· OAB SP 122385· CPF 050.***.***-00

Reu:

ADNAN SAAB· OAB SP 161256· CPF 049.***.***-01

Reu:

AUGUSTO MELARA FARIA· OAB SP 292696· CPF 302.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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