Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2018

Distribuição

05/01/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO DO VIDRACEIRO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RASECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

TIM /SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DAYANA MOREIRA ARAUJO· OAB MG 193464

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO DO VIDRACEIRO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

RASECK REPRESENTACOES COMERCIAIS E SERVICOS LTDACNPJ

TIM /SACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DAYANA MOREIRA ARAUJO· OAB MG 193464

Autor:

NATHALIA XAVIER LAGUARDIA

Autor:

ANA PAULA RESENDE NOVAIS· OAB MG 193716

Autor:

EMANUELE MEIGA MAIA· OAB MG 167966

Autor:

ISABELA NEVES OTONI· OAB MG 155791

Reu:

FELIPE CIOLETTI SILVA· OAB MG 106917

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MG 141042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 288.227,88

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PONTO DO VIDRACEIRO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

SAMUEL JACOB DA CIRCUNCISAO· OAB MG 216683

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTO DO VIDRACEIRO COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JACOB DA CIRCUNCISAO· OAB MG 216683

Reu:

MAURICIO BHERING ANDRADE· OAB MG 41457

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 78.639,88

Autor

PONTO BELO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Outros

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 182.358,68

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

PONTO BELO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

LEON SOUZA VENAS· OAB BA 26715· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 660.149,97

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA - MECNPJ

PONTO BELO COMERCIO LTDACNPJ

JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 631.869,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PONTO BELO COMERCIO LTDACNPJ

JOSEANE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRACPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal