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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISOLLA PARTICIPACOES LTDACNPJ

FORT CREDIT FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FIAT AUTO PECAS LTDACNPJ

JOACIR TORATTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO GONCALVES JUNIOR· OAB AC 856· CPF 940.***.***-34

Reu:

GERALDO DE PAIVA GONCALVES· OAB AC 1452· CPF 953.***.***-87

Outros

JOÃO LUIZ MONTEIRO GUIMARÃES· OAB AC 2507

JOÃO LUIZ MONTEIRO· OAB AC 4922· CPF 323.***.***-49

ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PR 108628· CPF 088.***.***-36

FRANCISCO RODRIGO SILVA· OAB PR 59293· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Brisolla Participações LTDAB0 - REQUERIDO: B1Joacir Toratti dos SantosB0 e outr Intimação - ADV: PAULO GONCALVES JUNIOR, ADV: GERALDO DE PAIVA GONCALVES, ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO (OAB 4922/AC), ADV: FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR), ADV: ISAÍAS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 108628/PR), ADV: JOÃO LUIZ MONTEIRO GUIMARÃES (OAB 2507E/AC) - Processo 0000218-21.2023.8.01.0001 (processo principal 0710962-15.2015.8.01.0001) - Incidente de Descons... (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 14.228,93

Autor

INSTALADORA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

FIAT AUTO PECAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BUENO KOCH· OAB RS 134607· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTALADORA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

FIAT AUTO PECAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANE FARINEA· OAB RS 59060· CPF 916.***.***-59

Autor:

FELIPE BUENO KOCH· OAB RS 134607· CPF 020.***.***-93

Reu:

FELIPE BUENO KOCH· OAB RS 134607· CPF 020.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5001724-39.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Instaladora Sao Marcos LtdaExecutado:Fiat Auto Pecas Ltda EXEQUENTE: INSTALADORA SAO MARCOS LTDA ADVOGADO(A): JULIANE FARINEA (OAB RS059060) DECISÃO 1) Indefiro o pedido de evento 29, uma vez que o redirecionamento da execução equivaleria a desconsideração da personalidade jurídica, a qual obedece requisitos próprios e deve ser autuada em autos apartados. 2) Intime-s... (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 8.074,90

Autor

PEDRO GONCALVES PEREIRACPF

Reu

LIDER 91 AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

FIAT AUTO PECAS LTDACNPJ

Outros

DIEGO DE PAIVA MOREIRA· OAB RJ 176182· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GONCALVES PEREIRA

Reu

FIAT AUTO PECAS LTDA

LIDER 91 AUTO PECAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA MOREIRA· OAB RJ 176182· CPF 058.***.***-55

Reu:

DIEGO DE PAIVA MOREIRA· OAB RJ 176182· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0821137-27.2024.8.19.0206. AUTOR: PEDRO GONCALVES PEREIRA RÉU: LIDER 91 AUTO PECAS LTDA - ME, FIAT AUTO PECAS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para informar o CPF e... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.912,97

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA MEDEIROS DA CUNHA· OAB RN 8138· CPF 057.***.***-82

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ VICTOR MONTEIRO SILVA· OAB RN 18002· CPF 376.***.***-98

Reu:

TELANIO DALVAN DE QUEIROZ· OAB RN 18776· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO MARTINS FIRMINO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 18.421.329,25

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA em 20/11/2023 23:59. (21/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 18.421.329,25

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

R$ 9.636.303,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001174-97.2009.8.20.0001. APELANTE: MARINALDO DE ALMEIDA LIMA Advogado(s): LUCAS VALE DE ARAÚJO, CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS, MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO APELADO: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA, EDUARDO JOSÉ DE FARIAS, JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA registrado(a) civilmente como HINDENBERG FERNANDES DUTRA, JOSÉ AUGUSTO DELGADO, DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO Relator: Des. Ibanez... (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 310.581,36

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARINALDO DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE ALMEIDACPF

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

EDUARDO JOSE DE FARIASCPF

Reu

MARINALDO DE ALMEIDA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 9.636.303,70

Autor

MARINALDO DE ALMEIDA LIMACPF

Reu

JOSE ROBERTO DE ALMEIDACPF

EDUARDO JOSE DE FARIASCPF

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA BATISTA DE MACEDO· OAB RN 6972· CPF 010.***.***-48

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

ROCCO JOSE ROSSO GOMES· OAB RN 3206· CPF 595.***.***-04

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER AUGUSTO FURTADO DE ARAUJO· OAB RN 6337· CPF 663.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO DELGADO· OAB DF 29238· CPF 004.***.***-04

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA FERRAZ CASTIM em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EfeitosEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA (AGRAVANTE)

3. EDUARDO JOSÉ DE FARIAS (INTERESSADO)

Reu

2. MARINALDO DE ALMEIDA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Autor:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

MARCOS EMIDIO SOARES· OAB RN 16565· CPF 012.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCOS EMIDIO SOARES· OAB RN 16565· CPF 012.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3151928/RN (2025/0510852-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO - RN011793 AGRAVADO: MARINALDO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADOS: CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS - RN004841 MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO - RN005530 LUCAS VALE DE ARAUJO - RN008612 RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO - RN010399 MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS - RN008730 PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COS... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauDespejo

EfeitosDespejo

Ajuizamento

15/01/2009

Distribuição

15/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA (AGRAVANTE)

3. EDUARDO JOSÉ DE FARIAS (INTERESSADO)

Reu

2. MARINALDO DE ALMEIDA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Autor:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Autor:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Autor:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Autor:

MARCOS EMIDIO SOARES· OAB RN 16565· CPF 012.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MATHEUS CAVALCANTE REZENDE· OAB RN 20356· CPF 113.***.***-95

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

ENRIQUE DE ABREU LEWANDOWSKI· OAB SP 295656· CPF 335.***.***-52

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

Reu:

MARCOS EMIDIO SOARES· OAB RN 16565· CPF 012.***.***-94

+ outros advogados do reu

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRI LEANDRO BEZERRA GALVAO TORRESCPF

Reu

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA 04455286489CNPJ

Reu

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCA DA CONCEICAO BEZERRA DA SILVA 04455286489CNPJ

Reu

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARINALDO DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 82.000,00

Autor

THALES GOMES DE SOUSA

Reu

PONTA NEGRA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JBS S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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