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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 40.188,98

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

Reu

S7 BAR E RESTAURANTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Autor:

EDUARDO NUNES DA SILVA· CPF 002.***.***-57

Reu:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BenfeitoriasExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S ACPF

Advogados

Autor:

JOAO MOREIRA GONCALVES JUNIOR· OAB GO 27108· CPF 706.***.***-87

Autor:

EDUARDO NUNES DA SILVA· OAB GO 32319· CPF 002.***.***-57

Último movimento: Provisório (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Liberação de mercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 97458· CPF 030.***.***-46

Autor:

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 33122· CPF 043.***.***-79

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 019895· CPF 614.***.***-15

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 97458· CPF 030.***.***-46

Reu:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 019895· CPF 614.***.***-15

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

Reu:

THIAGO MENOSSI TORRES· OAB PR 118704

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011780-74.2018.4.04.7208/SC EXEQUENTE: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER (OAB SC033122) ADVOGADO(A): Amauri Silva Torres (OAB PR019895) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, em concurso com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-... (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 38.503,35

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 38.503,35

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 38.503,35

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA· CPF 544.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 97458· CPF 030.***.***-46

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 68807· CPF 451.***.***-00

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

GABRIEL SANT' ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 97458· CPF 030.***.***-46

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 68807· CPF 451.***.***-00

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000623-83.2022.4.04.7202/SC EXECUTADO: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS (OAB RS097458) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) DESPACHO/DECISÃO 1. Invertam-se os polos da ação. 2. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento da importância requerida, devidamente corrigida, em 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10% e de responder pela verba honor... (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

SUBSECRETÁRIO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desembaraço AduaneiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Autor:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Reu:

WALTER MACHADO VEPPO· OAB RS 068807· CPF 451.***.***-00

Reu:

GABRIEL SANT ANA BITENCOURT DIAS· OAB RS 097458· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA.CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Reu:

VALTER FISCHBORN· OAB SC 019005· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (02/06/2023)

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