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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENEZES DA SILVACPF

Reu

POP INTERNET LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

ADRIANO GORGULHO DE ABREU SILVA· OAB MG 119779· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENEZES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ABREU SILVA

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MENEZES DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ABREU SILVA

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HENRIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HENRIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DE CASSIO MELLO· OAB MT 14312· CPF 929.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA SAO PAULO DO POTENGI

33 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO PAULO DO POTENGI/RN

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO GOMES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaApelação Criminal

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO GOMES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DOUGLAS MARTINEZ AUGUSTO PAULACPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

GLEICIANE MONTESCPF

Advogados

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

MAGDA REGINA MORILLAS CUNHA· OAB RO 227· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS MARTINEZ AUGUSTO PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICIANE MONTESCPF

GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO

DOUGLAS MARTINEZ AUGUSTO PAULACPF

DOUGLAS MARTINEZ AUGUSTO PAULA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 278.930,13

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/01/2024 23:59. (01/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 278.930,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO

LUCIOLA FROTA CASTANHOCPF

MAURILIO LOPES DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA DE MELO SOUTOCPF

JOAO DA GRACA SOUTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/11/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

WEVERTON APARECIDO DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON APARECIDO DA SILVA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO

WEVERTON APARECIDO DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LUCIO DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2023 (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLLOS EDUARDO MORAES DE BRITOCPF

MARCOS ROBERTO BARBOSA PESSOACPF

IVALDO COUTINHO MAGALHÃESCPF

FLORIANO FARIAS DE OLIVEIRACPF

JOEMILSON ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 116.177,43

Autor

SUELI ALVES ARAGAOCPF

GLEDE BERNACCI GOLLUSCIO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

TULIO CIRIOLI ALENCAR· OAB RO 4050· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/08/2025)

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