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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO LUZA DA LUZCPF

Último movimento: Expedida/Certificada (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDA GABRYELY DE LIMA MORAESCPF

MAYSA HELLEN ANDRADE DOS SANTOSCPF

JESSICA PONTES MILANCPF

Advogados

Reu:

WALMIR DEBORTOLI· OAB MS 4941· CPF 705.***.***-87

Reu:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PONTES MILANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PONTES MILANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902

Autor:

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO· OAB MS 19558· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 12.436,06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

RAFAELA JULIANA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Reu:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.436,06

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA JULIANA DE SOUZACPF

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.784,42

Autor

SILVIO ROBERTO MARIACPF

Reu

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DO CARMO REZENDE· OAB MS 22539· CPF 043.***.***-66

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

CARLOS FRAZÃO PINTO· OAB MS 23902

Autor:

KELY AUGUSTA RODRIGUES PINHEIRO· OAB MS 19558· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO

ANTôNIO CAIRO FRAZãO PINTOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VINICIUS GRACA PULGATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938

Reu:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO VINICIUS GRACA PULGATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Autor:

RAUANE RODRIGUES MENDES· OAB MS 27629· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURA DA LUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

SUDA CLUB – INTERMEDIAçãO DE VANTAGENS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Autor:

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO· OAB MS 15319· CPF 012.***.***-80

Outros

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

SOFIA COELHO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

EDUARDO DA LUZ RIBEIRO· OAB MS 27119· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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