PORFIRIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 813,79

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

PORFIRIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME· OAB MS 844

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS) Processo 0800459-16.2020.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Porfirio da Silva - Intime-se a parte autora acerca da Certidão de fls. 386 a fim de encaminhá-la aos órgãos competentes, ficando sob sua responsabilidade o pagamento de eventuais custos para inclusão/exclusão do nome do devedor nos respectivos cadastros. (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 10.810,10

Autor

PORFIRIO DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Documento Digitalizado (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 181.167,86

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 181.167,86

Autor

METAL SECURIT SECURITIZADORA S.A.CNPJ

ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

METAL SECURIT SECURITIZADORA S.A.CNPJ

ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA· CPF 372.***.***-06

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· CPF 288.***.***-67

Autor:

MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO· OAB MT 292902· CPF 311.***.***-30

Autor:

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON· OAB MT 12099· CPF 812.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON· OAB MT 12099· CPF 812.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

DENILSON DE SOUZA RAMOS DA SILVA· CPF 372.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAB CANARANA LTDA

Reu

METAL SECURIT SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo n. 1001833-97.2022.8.11.0029 CAB CANARANA LTDA ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros 1. Recebo o cumprimento de sentença, devendo ser anotado o necessário pela Secretaria. 2. Intime-se o executado para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523 “caput”). 3. O executado Metal Credit deverá... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAB CANARANA LTDA

Reu

METAL SECURIT SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Autor:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO SILVA TEODORO BORGES· OAB MT 12742· CPF 982.***.***-04

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR· OAB MT 5959· CPF 621.***.***-72

Reu:

RAFAEL FURLAN ZANDONADI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL FURLAN ZANDONADI· OAB SP 359962· CPF 403.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo n. 1001833-97.2022.8.11.0029 CAB CANARANA LTDA ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros 1. Recebo o cumprimento de sentença, devendo ser anotado o necessário pela Secretaria. 2. Intime-se o executado para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523 “caput”). 3. O executado Metal Credit deverá... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 96.876,14

Autor

MARIA TEREZA PASSINI DE SOUZACPF

Reu

CLEBER LADISLAU PAGNI - CNPJ/MF N 21.884.067/0001-06 - NOME FANTASIA STUDIO 1095CPF

SABRINA PONTE DE ALMEIDACPF

CLEBER LADISLAU PAGNICNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO.

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 72.563,16

Autor

BANCO GMAC S/ACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 72.563,16

Autor

BANCO GMAC S/ACNPJ

Reu

ELIANE APARECIDA DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB SP 269755· CPF 036.***.***-27

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE GRIZANTE MACIELCPF

Reu

JULIO CELIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO· OAB SP 212765· CPF 068.***.***-38

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Mudança de Magistrado (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 471.249,18

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAECNPJ

Reu

HARPEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDACNPJ

HARPEX ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE IATAROLA· OAB SP 149975· CPF 266.***.***-08

Reu:

FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO· OAB SP 360202· CPF 335.***.***-54

Reu:

FREDERICH MARK ROSA SANTOS· OAB PR 10416· CPF 126.***.***-15

Reu:

ANDRÉ VILA NOVA· OAB PR 102784

Reu:

DEIRDRE DE AQUINO NEIVA· OAB DF 12469· CPF 611.***.***-00

Outros

LARISSA FOLIETTI DA SILVA· OAB SP 502277· CPF 346.***.***-30

MAYARA THERESA BEDIA DE ANDRADE· OAB SP 454357· CPF 460.***.***-45

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

SÔNIA APARECIDA VICENTE· OAB SP 427309· CPF 048.***.***-70

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB SP 414494· CPF 893.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 631.247,46

Autor

NOSSA SENHORA DE FATIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Advogados

Autor:

WENDY SAUERBRONN DE CAMPOS VALENTE· CPF 202.***.***-30

Autor:

BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA ARAUJO· CPF 468.***.***-41

Reu:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Outros

WENDY SAUERBRONN DE CAMPOS VALENTE· OAB SP 165996

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 419.791,42

Autor

STEEL BANK SECURITIZADORA S.A..,CNPJ

Reu

MAX LITORAL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA.CNPJ

LITORANEA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PORFIRIO DA SILVA· OAB SP 314783· CPF 288.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (24/04/2026)

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