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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DJAIR NUNESCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN VINICIUS DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA· OAB RJ 174720· CPF 124.***.***-51

Autor:

AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO· OAB RJ 18405· CPF 227.***.***-53

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 11.993,10

Autor

CRISTIANO MONTEIRO RAFAELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JAILSON MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 211144· CPF 121.***.***-00

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLEYTON ARY DE ANDRADE LIMA

Reu

VINICIUS GIMENES DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYTON ARY DE ANDRADE LIMACPF

Reu

VINICIUS GIMENES DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Reu:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.303 - Defiro a renovação da diligência de citação, através de Oficial de Justiça, nos endereços fornecidos. (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 75.230,30

Autor

LILIAN TAVARES LOBATO VALVERDECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE ADVOGADO: FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-216316 ADVOGADO: RICARDO MACHADO PORFIRIO OAB/RJ-214355 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0842454-51.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: LILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro requerem a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artig... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE

Último movimento: Remessa (17/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 74.881,19

Autor

ELENILZA FERREIRA DA SILVA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 12/02/2025, quarta-feira, A PARTIR DE 1... (31/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENILZA FERREIRA DA SILVA E SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANK CALADO SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Reu:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANK CALADO SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Reu:

FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: FRANK CALADO SANTOS ADVOGADO: FLORELINA LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-216316 ADVOGADO: RICARDO MACHADO PORFIRIO OAB/RJ-214355 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário nº 0858081-95.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FRANK CALADO SANTOS DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 08... (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO THEODORO DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Autor:

FELIPE AZEDO SOARES· OAB RJ 208977· CPF 125.***.***-46

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 56.187,08

Autor

LEDEMILSON DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RAQUEL DE ASSIS· OAB RJ 217243· CPF 313.***.***-94

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS) (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 56.187,08

Autor

LEDEMILSON DO NASCIMENTO LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RAQUEL DE ASSIS· OAB RJ 217243· CPF 313.***.***-94

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 6.823,68

Autor

WANDER NOGUEIRA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MACHADO PORFIRIO· OAB RJ 214355· CPF 076.***.***-93

Autor:

FLORELINA LOPES· OAB RJ 216316· CPF 944.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO DOS REISCPF

ELZA PORFIRIO MACHADOCPF

Reu

DIVINO RIBEIRO MAGALHAES FILHOCPF

Outros

LEANDRO DA SILVA BORBA· OAB GO 38950· CPF 020.***.***-00

JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR· OAB GO 32702· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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