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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 12.507,50

Autor

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

Reu

ANTONIO JAQUIM MENDES SILVACPF

ANTONIO JOAQUIM DA SLVA

MERCIL PEREIRA DA GUIACPF

RAMIRO AMERICO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

Reu

ANTONIO JOAQUIM DA SLVA

MERCIL PEREIRA DA GUIACPF

RAMIRO AMERICO DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Reu:

SILVERIO SOARES DE MORAES· OAB MT 12006· CPF 483.***.***-30

Último movimento: Documento (03/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

INIZITO PEREIRA DE MATOSCPF

SABINA PEREIRA DE MATOSCPF

FIDELIX DOMINGOS DE MATOSCPF

ARNALDO PORFIRIO DE MATOSCPF

ROSINHA PEREIRA DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA· OAB MT 10765· CPF 622.***.***-04

Autor:

ANDRE GONCALVES MELADO· OAB MT 8075· CPF 482.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINHA PEREIRA DE ALMEIDA em 05/06/2023 23:59. (06/06/2023)

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