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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 118.528,61

Autor

JOSE CLAUDIO MOTA PORFIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL, REP. PELA ADVOCACIA - GERAL DA UNIAO- PROCURADORIA NO ACRECNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFACCNPJ

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

LORENA SOARES DE LIMA· OAB AC 5432· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 33.777,55

Autor

JOSE CLAUDIO MOTA PORFIROCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB AC 6732· CPF 732.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928· CPF 033.***.***-24

Reu:

LAIS BEZERRA DE CARVALHO· OAB AC 5420· CPF 939.***.***-49

Reu:

NATÁLYA FREIRE CUNHA· OAB AC 6508· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 28 (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO MOTA PORFIROCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB AC 6732· CPF 732.***.***-91

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB AC 6732· CPF 732.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5004456-27.2025.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Jose Claudio Mota PorfiroExecutado:Estado do AcreExecutado:Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Acreprevidência DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida pelo patrono porém, dado o lapso temporal decorrido a contar da referida petição, concedo-lh... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 455.924,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO MOTA PORFIROCPF

SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFIROCPF

ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

SARAH GURGEL MOTACPF

ANDREI OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 455.924,17

Autor

SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFIROCPF

ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

SARAH GURGEL MOTACPF

ANDREI OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

ALAN OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE LIMA· OAB AC 1420

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.984,08

Autor

ANDREI OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

SIMONE OLIVEIRA MOURA PORFIROCPF

ALAN OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

ADRIAN OLIVEIRA MOTA PORFIROCPF

SARAH GURGEL MOTACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/08/2025. (26/08/2025)

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