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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 54.296,76

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PORTAL LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE BEBIDAS CELEIRO LTDACNPJ

Outros

MARLON RICARDO SCHMIDT· OAB RS 060799· CPF 971.***.***-49

FERNANDO SCHMIDT DE SOUZA· OAB RS 118379· CPF 023.***.***-37

MARCELO KARVACKI REMPEL· OAB RS 111934· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

E. L. M.

GEORGIA PAULA DE ARAUJO LIMA MACENACPF

V. L. M.

Reu

EDGLAYSON JOSE DOS SANTOSCPF

INLOCA - LOCACAO DE VEICULOS LTDA

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

ESDRYANA SANTANA FALCAO· OAB PE 34538· CPF 069.***.***-67

Autor:

EMANUEL PRAXEDES VALENTIM· OAB PE 42197· CPF 061.***.***-69

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

ESDRYANA SANTANA FALCAO· OAB PE 34538· CPF 069.***.***-67

Reu:

EMANUEL PRAXEDES VALENTIM· OAB PE 42197· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 30ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002651-94.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 30ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) in... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 75.833,71

Autor

ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

SIDNEY WANDERLEY SILVACPF

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 36.477,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVACPF

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

SIDNEY WANDERLEY SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDA EXECUTADO(A): PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME, SIDNEY WANDERLEY SILVA, MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 220225278, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Diante do... (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVA FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVACPF

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

SIDNEY WANDERLEY SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 239.966,88

Último movimento: Decorrido prazo de PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAUA FACTORING - FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME

Reu

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Autor:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

FERNANDO JOSE BARROS E SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 25600· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIANA RAMOS FERREIRA LINDOSO· OAB PE 30395· CPF 698.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME, SIDNEY WANDERLEY SILVA, MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219994260, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justi... (24/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (20/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

KARINA MOURA CRUZ· OAB PE 39000· CPF 083.***.***-33

Reu:

LUCIANA MARIA DA SILVA

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ReflexosHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

KARINA MOURA CRUZ· OAB PE 39000· CPF 083.***.***-33

Reu:

LUCIANA MARIA DA SILVA· OAB PE 39356· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GONCALVES DA LUZ

SIDNEY WANDERLEY SILVACPF

Reu

FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

KARINA MOURA CRUZ· OAB PE 39000· CPF 083.***.***-33

Autor:

LUCIANA MARIA DA SILVA· OAB PE 39356· CPF 044.***.***-00

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

KARINA MOURA CRUZ· OAB PE 39000· CPF 083.***.***-33

Reu:

LUCIANA MARIA DA SILVA· OAB PE 39356· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CICERO GONCALVES DA LUZ (02/10/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO (8ª Turma) GMSPM/lha AGRAVO DO EXEQUENTE. RECURSO DE REVISTA DOS EXECUTADOS PROVIDO. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR PREVISTA NO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. Esta Oitava Turma do TST tem trilhado o entendimento de que, ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica deflagrado nas lides trabalhistas, aplica-se a Teoria Maior, em razão da... (24/03/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 26.06.2025. (26/06/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

CLAUDIO GONCALVES GUERRA· OAB PE 29252· CPF 530.***.***-49

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/08/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS LUIZ DE SENACPF

Reu

BRAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

FREVO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. E OUTROS

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA· OAB PE 16455· CPF 667.***.***-87

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Culpa RecíprocaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO JUCENE DOS SANTOS FILHOCPF

AURINO WANDERLEY DE BARROS E SILVACPF

CLEVER JUCENE DOS SANTOSCPF

MARIA MARGARIDA JUCENE WANDERLEY SILVACPF

RAFAEL JUCENE WANDERLEY SILVACPF

+ 3 outros

Reu

BRAVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

FREVO BRASIL ADMINISTRADORA DE RECEBIVEIS LTDA

FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOSE PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

PORTAL DO CHOPP COMERCIO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Autor:

ANDRESA MARIA SALUSTIANO· OAB PE 25674· CPF 047.***.***-98

Reu:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

ANDRESA MARIA SALUSTIANO· OAB PE 25674· CPF 047.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301867700000101319205?instancia=3 (08/06/2026)

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