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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 258.295,11

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

IVANKA VASILJEVIC BEZERRA CAVALCANTICPF

KRISTINA VASILJEVICCPF

PORTAL COMERCIO VAREJISTA LTDA - MECNPJ

BOGDAN VASILJEVICCPF

TANIA JOB DE BRITO VASILJEVICCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROSANA ALVES· OAB RN 5733· CPF 559.***.***-72

Reu:

RUBENS FELIX PEREIRA· OAB RN 15871· CPF 254.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.250,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.250,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA PEREIRACPF

Reu

DIFRANCO ASSESSORIA SERVICOS & COBRANCA EIRELI - MECNPJ

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINA SILVA DE MENEZES· CPF 120.***.***-94

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2021

Distribuição

22/05/2021

Valor

R$ 14.700,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 14.700,00

Autor

DIFRANCO ASSESSORIA SERVICOS & COBRANCA EIRELI - MECNPJ

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

CLUBE FAZENDA SANTA LUZIA

Reu

JAIRO MARQUES DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Reu:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 41506· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (26/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO GOMES DA SILVACPF

Reu

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Outros

ALDERITO ASSIS DE LIMA· OAB RJ 196593· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 12.670,00

Autor

ADELSON BARROS DE SOUZACPF

Reu

DIFRANCO ASSESSORIA SERVICOS & COBRANCA EIRELI - MECNPJ

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO FERNANDES DE LIMA· OAB PE 1157· CPF 696.***.***-49

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 12.670,00

Autor

ADELSON BARROS DE SOUZACPF

Reu

DIFRANCO ASSESSORIA SERVICOS & COBRANCA EIRELI - MECNPJ

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO FERNANDES DE LIMA· OAB PE 1157· CPF 696.***.***-49

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTAL DE IGARASSU COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

IAGO XAVIER DE SOUZA· OAB PE 56761· CPF 112.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2025)

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