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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA CELIA FERNANDES DE ALMEIDACPF

CHARLES DE GAULLE OLIVEIRACPF

Reu

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPPCPF

Outros

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Portalegre Avenida Doutor Antônio Martins, 116, Centro, PORTALEGRE - RN - CEP: 59810-000 0100486-45.2013.8.20.0150 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA CELIA FERNANDES DE ALMEIDA e outros HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 78, do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN, e no art. 152, VI do CPC/15, intimo a... (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTELARIA PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

Reu

CHARLES DE GAULLE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO· OAB RN 6109· CPF 033.***.***-69

Reu:

FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB RN 5805· CPF 653.***.***-15

Reu:

GIULLYANA LUCENIA BATALHA ROCHA FERNANDES LOBO· OAB RN 14074· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HOTELARIA SABINO PALACE EIRELI - EPPCPF

Reu

CHARLES DE GAULLE OLIVEIRACPF

MARIA CELIA FERNANDES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (29/03/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 117.546,76

Autor

MARCOS THOMAZCPF

IRINEU THOMAZCPF

MARA LUCIA THOMAZ COSTACPF

Reu

EDINOR CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

FRANKLIN XAVIER DE OLIVEIRACPF

OSVALDO DOS SANTOS VARAOCPF

ESPOLIO DE EUFEMIA DOS SANTOS VARAOCPF

ESPOLIO DE MARIA DOS SANTOS VARAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIO LISBOA· OAB SP 267137· CPF 112.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA SE ROSA· OAB SP 125529· CPF 161.***.***-36

Reu:

RICARDO MONTE OLIVA· OAB SP 175668· CPF 117.***.***-84

Outros

DANIELA NALIO SIGLIANO· OAB SP 184063· CPF 270.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

PAULO JOSE PASSINICPF

BRUNO RIBEIRO DE FARIACPF

MIBO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO· OAB SP 345970· CPF 374.***.***-92

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

ROBSON COUTO· OAB SP 303254· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200 (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

BRUNO RIBEIRO DE FARIACPF

MIBO PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDACNPJ

PAULO JOSE PASSINICPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DA CUNHA PAOLILLO· OAB SP 345970· CPF 374.***.***-92

Autor:

THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA· OAB SP 236227· CPF 281.***.***-40

Reu:

ROBSON COUTO· OAB SP 303254· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 129.233,41

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Reu

AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

EDINOR CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 7.088,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AUTO POSTO PORTAL DA SERRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2022)

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