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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

EDNA FARIA GOMESCPF

Outros

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO BALTHAZAR CAMPICPF

Reu

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Outros

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

RICARDO BALTHAZAR CAMPI· OAB SP 265711· CPF 215.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RICARDO BALTHAZAR CAMPICPF

Reu

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BALTHAZAR CAMPI· OAB SP 265711· CPF 215.***.***-44

Reu:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Publicado em (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA SIQUEIRA DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

JEFFERSON MARTINS DA COSTACPF

DOUGLAS MARTINS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR· OAB SP 435325· CPF 428.***.***-78

Reu:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Reu:

JOSE EMILIO RUGGIERI· OAB SP 312635· CPF 354.***.***-03

Reu:

SIMONE MOREIRA RUGGIERI· OAB SP 358985· CPF 395.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA SIQUEIRA DA COSTACPF

Reu

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MOREIRA BALTHAZAR· OAB SP 435325· CPF 428.***.***-78

Reu:

MATHEUS OCCULATI DE CASTRO· OAB SP 221262· CPF 274.***.***-46

Reu:

JOSE EMILIO RUGGIERI· OAB SP 312635· CPF 354.***.***-03

Reu:

SIMONE MOREIRA RUGGIERI· OAB SP 358985· CPF 395.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

CICERO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS· OAB SP 470672· CPF 471.***.***-14

Reu:

RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 188385· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 67 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

14/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

CICERO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS· OAB SP 470672· CPF 471.***.***-14

Reu:

RAFAEL ANTONIO BOUTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 188385· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 13.627,79

Autor

CONDOMINIO PORTAL DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

MARCIA DEIKA KAMURACPF

MARCO ANTONIO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA· OAB PR 30664· CPF 619.***.***-72

Reu:

GILVAN DE SOUZA LEITE· OAB PR 68430· CPF 482.***.***-97

Reu:

RAQUEL PARREIRA MUSSI· OAB PR 41564· CPF 842.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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