PORTAL MOTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 44.310,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTAL MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

WALTER SILVEIRA MORAES· OAB MG 172146· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (29/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 44.310,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTAL MOTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WALTER SILVEIRA MORAES· OAB MG 172146· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

AGENOR ZANELLACPF

PORTAL DA AMAZONIA MOTOS LTDA

Último movimento: Documento (05/12/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTAL DA AMAZONIA MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SINOP APELADO: PORTAL DA AMAZONIA MOTOS LTDA Visto. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 0012822-18.2008.8.11.0015 Trata-se de Remessa Necessária e Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SINOP/MT em face da sentença que julgou extinta a execução fiscal nº 0012822-18.2008.8.11.0015, movida... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTAL DA AMAZONIA MOTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SINOP APELADO: PORTAL DA AMAZONIA MOTOS LTDA Visto. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) 0012822-18.2008.8.11.0015 Trata-se de Remessa Necessária e Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SINOP/MT em face da sentença que julgou extinta a execução fiscal nº 0012822-18.2008.8.11.0015, movida... (25/05/2026)

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