PORTAS COLONIAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 7.797,00

Último movimento: Juntada de tipo_de_documento (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 7.797,00

Autor

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Decretação de OfícioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MADEIRAS COLONIAL LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

3. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Autor:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Autor:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Autor:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Autor:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Reu:

LUIS PAULO DOS REIS· OAB MS 10236· CPF 112.***.***-98

Reu:

WILSON TAVARES DE LIMA· OAB MS 8290· CPF 583.***.***-82

Reu:

LEONARDO SEQUEIRA DUSSEL· OAB MS 27742· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

01/11/1996

Valor

R$ 7.797,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MADEIRAS COLONIAL LTDACNPJ

LUIZ CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

THEREZA UEHARACPF

JOSE CARLOS NUNES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MOACIR SCÂNDOLA· OAB MS 1174· CPF 024.***.***-87

Outros

GUSTAVO JOSÉ VICENTE· OAB MS 9773· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 24.087,24

Autor

ANTONIO BERTAIOLLICPF

PORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

PETRAM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130 (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.619,11

Autor

PORTAL COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRULIDER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0016531-82.2014.8.27.2706/TO RECORRENTE: PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se aguardando inclusão em pauta de julgamento. Considerando o elevado volume de processos em trâmite nesta unidade, o julgamento ocorrerá oportunamente, observada a ordem cronológica. Diante disso, aguardem-se a ordem cronológica para julgamento do recurso.... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0016531-82.2014.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MAIOR. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. MERA BAIXA CADASTRAL E AUSÊNCIA DE BENS. INSUFICIÊNC... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA SOARES BERTAIOLLI· OAB TO 8718· CPF 000.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0016531-82.2014.8.27.2706/TO RELATOR: Juiz JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRENTE: PORTAL COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLIANA SOARES BERTAIOLLI (OAB TO008718) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MAIOR. ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL. MERA BAIXA CADASTRAL E AUSÊNCIA DE BENS. INSUFICIÊNC... (09/06/2026)

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