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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 481,28

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

ROBERTO DE CASTRO DUARTECPF

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.169,82

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

CARMEN SILVA BATALHA

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.497,66

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

CRISTIANO SILVA DE OLIVEIRA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.416,72

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

MARILDA CABRAL VIEIRA MENDONÇACPF

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA· OAB SE 12699

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 1.895,97

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO FERREIRA SANTOSCPF

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 28079

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 468,07

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

MARIETA OLIVEIRA BEZERRA

Outros

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

HELOIZA DE SOUZA MELO

Advogados

Autor:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Autor:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Autor:

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

Reu:

PHILLIPE DANTAS SANTOS· OAB SE 12217· CPF 008.***.***-33

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Reu:

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Reu

CAROLINE N. CAMARGO M. DE SOUZA

Advogados

Autor:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Autor:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Autor:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Reu:

LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES BARRETO· OAB SE 2158· CPF 533.***.***-87

Reu:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO· OAB SE 12004· CPF 067.***.***-76

Reu:

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SE 485· CPF 971.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CONDOMINIO PORTO DAS AGUAS ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE REQUERIDO: CAROLINE N. CAMARGO M. DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, DA RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 338, 339, 350, 351, 430 E 437 DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.... (02/06/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 13.310,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CONDOMNIO PORTO DAS AGUASCNPJ

Outros

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB SC 029956· CPF 316.***.***-00

CIDAMAR MINELLA ALMEIDA· OAB SC 049028· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOMPO SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) APELADO: CONDOMNIO PORTO DAS AGUAS (AUTOR) ADVOGADO: CIDAMAR MINELLA ALMEIDA (OAB SC049028) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2022. Desembargador ANDRÉ CARVALHO Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça d... (05/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELTON TONONCPF

RONALDO JOSE BERTELLICPF

Reu

CONDOMNIO PORTO DAS AGUASCNPJ

MARIA DE LOURDES TIBESCNPJ

COMPLEXO TURISTICO PORTO DAS AGUAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 021404· CPF 030.***.***-16

Reu:

DEISE ALICE REGIS· OAB SC 022634· CPF 826.***.***-49

Outros

LUANA BETANCOR· OAB SC 034586· CPF 071.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 332, 333, 334, 335 (14/05/2026)

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