PORTO DO SACRAMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

Reu

TECNIT SERVIçOS INDUSTRIAIS S/A

Advogados

Autor:

PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB GO 2046

Autor:

BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35591

Autor:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Reu:

PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB GO 2046

Reu:

BUENO E GUMIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 35591

Reu:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 312409· CPF 215.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002519-41.2023.8.26.0222 - Monitória - Duplicata - Ajel Materiais Eletricos Ltda - Tecnit Serviços Industriais S/A - Vistos. Trata-se de ação monitória fundada em notas fiscais acompanhadas dos canhotos de entregas das mercadorias. A controvérsia dos autos, em síntese, incide sobre a identidade das pessoas que assinaram os canhotos, bem como a existência de vínculo entre estas pessoas e a ré. Após resposta aos ofícios expedidos, a autora... (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 47.020,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 47.020,00

Autor

MARIA CLARA CARDOSO GOMES ZAMPIROLLICPF

LUCAS TREVISAN REZENDECPF

Reu

MARTINS FOTOGRAFIAS LTDACNPJ

JHONATHAN MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

MICHELE CAMILLO DE CARVALHO FOURAUX MACIELCPF

Reu

MICHELE CAMILLO DE CARVALHO FOURAUX MACIELCPF

UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Autor:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

Autor:

MARIANA CERDEIRA OLIVEIRA· OAB ES 15067· CPF 104.***.***-88

Autor:

PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA· OAB ES 10653· CPF 081.***.***-37

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANOR MACHADO NETO· OAB ES 10135· CPF 962.***.***-15

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

MYCHELLI DE OLIVEIRA PEREIRA FERNANDEZ· OAB SP 335151· CPF 381.***.***-94

Reu:

RENAN SALES VANDERLEI· OAB ES 15452· CPF 086.***.***-32

Reu:

THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB ES 11587· CPF 055.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELENILTON SANTOS SANTANACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELENILTON SANTOS SANTANA e outros APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL EQUIVOCADA. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0... (09/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ELENILTON SANTOS SANTANACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ELENILTON SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELENILTON SANTOS SANTANA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000670-35.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18030940) interposto por ELENILTON SANTOS SANTANA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Const... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ELENILTON SANTOS SANTANA RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000670-35.2021.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18030940) interposto por ELENILTON SANTOS SANTANA, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Const... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20.877,52

Autor

SAMUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

NERO LOUZADA TOFANOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ROSALIA DE JESUS GOMESCPF

Reu

CLUBE EXATA DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA MUTUACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

CLEVERLAN LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

JURACI LIMA DOS SANTOSCPF

Outros

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 38.882,00

Autor

MILTON NUNES ROSACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MILTON NUNES ROSA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 12.611,36

Autor

FLAVIO PORTO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE AZEVEDO BARROS· CPF 471.***.***-53

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 13.158,87

Autor

AVIARIO IMPERIO DO FRANGO LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO PORTO DA SILVA· OAB ES 26036· CPF 053.***.***-22

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AVIARIO IMPERIO DO FRANGO LTDA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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