PORTO RICO PRODUTOS CERAMICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 24.622,99

Autor

PATRICIA CABRAL DA SILVACPF

CLAYTON LOURENCO SILVACPF

Reu

ARMAZEM CORAL LTDACPF

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO· OAB PB 20891· CPF 019.***.***-47

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de memoriais (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 7.505,00

Autor

MURILO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

ARMAZEM CORAL LTDACPF

AZIMULT CERAMICA LTDACNPJ

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 3.415.651,55

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GAS COPERGASCNPJ

Reu

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

POLIANA MARIA CARMO ALVES· OAB PE 33039· CPF 067.***.***-90

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

SECRETARIA DA FAZENDACPF

Outros

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS· OAB PE 47114· CPF 115.***.***-59

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIA DA FAZENDACPF

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Reu

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA RAMOS· OAB PE 47114· CPF 115.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 26.333,47

Autor

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARACPF

WALKIRIA SANTOS GOMES BEZERRACPF

Reu

COMERCIAL BEZERRA LTDACNPJ

CERAMICA PORTO RICO LTDA

AZIMULT CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA· OAB PE 47875· CPF 053.***.***-92

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Outros

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA, WALKIRIA SANTOS GOMES BEZERRA, AZIMULT CERAMICA LTDA APELADO(A): COMERCIAL BEZERRA LTDA, CERAMICA PORTO RICO LTDA, AZIMULT CERAMICA LTDA, BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA, WALKIRIA SANTOS GOMES BEZERRA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 39998190, no prazo legal. Recife, 19 de agosto de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimaçã... (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 26.333,47

Autor

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARACPF

WALKIRIA SANTOS GOMES BEZERRACPF

AZIMULT CERAMICA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL BEZERRA LTDACNPJ

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

AZIMULT CERAMICA LTDACNPJ

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARACPF

WALKIRIA SANTOS GOMES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA· OAB PE 47875· CPF 053.***.***-92

Autor:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PE 30286· CPF 069.***.***-31

Reu:

BRUNO SIQUEIRA DE ALCANTARA· OAB PE 47875· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 20.270,00

Autor

SANDRA MARIA DA SILVACPF

Reu

CAROATA HOME CENTER LTDACNPJ

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER VICENTE DE SANTANA· OAB PE 45420· CPF 096.***.***-24

Reu:

SORAYA ROBERTA ARAGAO CORREIA· OAB PE 32545· CPF 060.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 158.292,45

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Autor:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Reu:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 158.292,45

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Autor:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Reu:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Reu:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

LUIS YAGO SANTOS PESSOA· OAB PE 65785· CPF 127.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

LUIS YAGO SANTOS PESSOA· OAB PE 65785· CPF 127.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: CERÂMICA PORTO RICO LTDA. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Relator: DES. CARLOS MORAES EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DOS MARCOS LEGAIS E JURISPRUDEN... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Autor:

LUIS YAGO SANTOS PESSOA· OAB PE 65785· CPF 127.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 12104· CPF 048.***.***-90

Reu:

LUIS YAGO SANTOS PESSOA· OAB PE 65785· CPF 127.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: CERÂMICA PORTO RICO LTDA. Apelado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Relator: DES. CARLOS MORAES EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DEFERIMENTO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. INOBSERVÂNCIA DOS MARCOS LEGAIS E JURISPRUDEN... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 158.292,45

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR· OAB PE 14096· CPF 318.***.***-00

Autor:

SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS· OAB PE 13236· CPF 285.***.***-04

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Reu:

ADIEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 46456· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA PORTO RICO LTDA em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 68.299,12

Autor

CONFITEX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE EMBALAGENS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

GISELE MARIA SANTOS DE ALENCAR· OAB PE 39264· CPF 879.***.***-00

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.400.260,19

Autor

SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

CERAMICA PORTO RICO LTDA

Advogados

Autor:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Reu:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Reu:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.400.260,19

Autor

CERAMICA PORTO RICO LTDACNPJ

Reu

SMALTICERAM UNICER DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR· OAB SE 4101· CPF 002.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal