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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

TERRAFERTIL SEMENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imputação do PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

TERRAFERTIL SEMENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Porto Rural Produtos Agrícolas Ltda. Advogado(a): Bento Manoel de Morais Navarro Filho (OAB/RO 4251) Advogado(a): Rômulo Brandão Pacifico (OAB/RO 8782) Embargado(a): Terrafértil Sementes Comércio Importação e Exportação Ltda. Advogado(a): Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB/SP 213199) Relatora: DESEMBARGADORA INÊS MOREIRA DA COSTA Interpostos em 12/06/2026 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELATO... (22/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imputação do PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Reu

TERRAFERTIL SEMENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 213199· CPF 280.***.***-06

Reu:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 12.672,51

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.672,51

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

NORANDIR JORDAOCPF

CERSULINO RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA· OAB RO 4632· CPF 560.***.***-44

Autor:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Reu:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

CERSULINO RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Autor:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Autor:

ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA· OAB RO 4632· CPF 560.***.***-44

Reu:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Reu:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Reu:

ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA· OAB RO 4632· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

CERSULINO RODRIGUES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Autor:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Autor:

ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA· OAB RO 4632· CPF 560.***.***-44

Reu:

CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB RO 3792· CPF 326.***.***-49

Reu:

JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR· OAB RO 4156· CPF 218.***.***-53

Reu:

ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA· OAB RO 4632· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7031435-17.2019.8.22.0001. AUTOR: PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ALCIENE LOURENCO DE PAULA COSTA - RO4632, JOSIMA ALVES DA COSTA JUNIOR - RO4156 REU: NORANDIR JORDAO e outros Advogado do(a) REU: CARLOS CORREIA DA SILVA... (05/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

JOSé GENARO DE ANDRADECPF

Reu

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BARBOSA SANTOS· OAB AC 4703· CPF 843.***.***-00

Autor:

TIAGO JOSE ROTUNO VIEIRA· OAB RO 9787· CPF 928.***.***-72

Reu:

FABIO ANTONIO MOREIRA· OAB RO 1553· CPF 801.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 19.457,22

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOUBERT SANTOS COSTA· OAB RO 11456· CPF 017.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO RURAL PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

JOUBERT SANTOS COSTA· OAB RO 11456· CPF 017.***.***-92

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

JOUBERT SANTOS COSTA· OAB RO 11456· CPF 017.***.***-92

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Definitivo (06/02/2024)

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