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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

R.R.ESQUADRIAS PVC E MADEIRA LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MELLO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON STURMER· OAB RS 066107· CPF 982.***.***-49

Autor:

ROBERSON DOS REIS· OAB RS 066368· CPF 693.***.***-04

Reu:

CARMEN LÚCIA DI PRIMIO BENVEGNÚ· OAB RS 029106· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA· OAB RS 076875· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51315488220258217000/TJRS (21/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 350.000,00

Autor

R.R.ESQUADRIAS PVC E MADEIRA LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MELLO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

EMERSON STURMER· OAB RS 066107· CPF 982.***.***-49

Autor:

ROBERSON DOS REIS· OAB RS 066368· CPF 693.***.***-04

Reu:

CARMEN LÚCIA DI PRIMIO BENVEGNÚ· OAB RS 029106· CPF 441.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA· OAB RS 076875· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (06/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 994,03

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

M. R. DA SILVA PORTOES LTDA.CNPJ

MARCIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/05/2016

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 32.936,95

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

M. R. DA SILVA PORTOES LTDA.CNPJ

MARCIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA LIMA RODRIGUES DE CASTRO· CPF 972.***.***-20

Reu:

GEISON JOSÉ SIMÕES SANTOS· OAB PR 37770· CPF 014.***.***-46

Outros

PABLO RODRIGUES ALVES· OAB PR 47245· CPF 278.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCIO ROBERTO DA SILVA (24/03/2026)

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