Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 268.618,15

Autor

PORTOFINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Autor:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Portofino Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Ana Thais Santos Rabelo (OAB:BA47326) Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA32649) Interessado: Municipio De Salvador Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0513935-76.2016.8.05.0001 Procedimento... (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PORTOFINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA THAIS SANTOS RABELO· OAB BA 47326· CPF 016.***.***-98

Reu:

RODRIGO ARAUJO LACERDA· OAB BA 47603· CPF 057.***.***-60

Reu:

EDMILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 32649

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 17.652,16

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTOFINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de decisão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAPHAEL DE SOUSA GOMESCPF

Reu

ANDERSON MACHADO EMPREENDIMENTOS PORTOFINOCNPJ

LEONARDO VALENTE

Outros

BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS· OAB RJ 88699· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal