Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Reu

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Autor:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Reu:

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO· OAB SC 034932· CPF 068.***.***-59

Reu:

JAIRO WEHMUTH JUNIOR· OAB SC 022345· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 895,15

Autor

MUNICIPIO DE EMBUCNPJ

Reu

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR BEZERRA DE ARAUJO· OAB SP 336972· CPF 373.***.***-19

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN· OAB SP 306070· CPF 372.***.***-05

Autor:

WENDEL ALVES NUNES· OAB SP 316045· CPF 000.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJSP (14/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 22.908,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PORTUGALCPF

WAGNER WANDERLEY PORTUGALCPF

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 3.215,12

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

WAGNER WANDERLEY PORTUGALCPF

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 22.142,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 20.004,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS PORTUGALCPF

PORTUGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal