POS BRASILIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 30.920,00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Remeti o Processo 0721750-19.2022.8.07.0020 para ser distribuído a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do DF, por declínio de competência, via malote digital. (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 30.920,00

Autor

FACULDADES INTEGRADAS DE GOIAS FIG EIRELI - MECNPJ

UNIAO DE ESTUDOS E POS GRADUACAO DE BRASILIA LTDACNPJ

EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNCAOCPF

Reu

NILTON ELIAS DE SOUSA PEIXOTOCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - MECNPJ

EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNCAOCPF

UNIAO DE ESTUDOS E POS GRADUACAO DE BRASILIA LTDACNPJ

FACULDADES INTEGRADAS DE GOIAS FIG EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Autor:

ARIANE SOARES DA SILVA· OAB TO 9082· CPF 028.***.***-55

Autor:

STELA MARIA CABRAL· OAB DF 26272· CPF 385.***.***-68

Autor:

EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNCAO· OAB DF 73218· CPF 087.***.***-04

Reu:

EVILASIO VITORINO DE CASTRO ASSUNCAO· OAB DF 73218· CPF 087.***.***-04

Reu:

STELA MARIA CABRAL· OAB DF 26272· CPF 385.***.***-68

Reu:

ANA BEATRIZ PEREIRA MOREIRA· OAB TO 8728· CPF 031.***.***-10

Reu:

ARIANE SOARES DA SILVA· OAB TO 9082· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 4.546.019,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 4.546.019,72

Autor

MED AID SOCORRO MEDICO LTDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 416762/2026 - (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 4.546.019,72

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

MED AID SOCORRO MEDICO LTDACPF

Reu

MED AID SOCORRO MEDICO LTDACPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (03/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MED AID SOCORRO MEDICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168297/DF (2026/0034175-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MED AID SOCORRO MEDICO LTDA ADVOGADO: BRENO LIMA BANDEIRA - DF013759 AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF029453 CAMILLA RIBEIRO BECKER - DF061891 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MED AID SOCORRO MEDICO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Autor:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF· OAB DF 17161· CPF 793.***.***-34

Reu:

CAMILLA RIBEIRO BECKER· OAB DF 61891· CPF 055.***.***-40

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168297/DF (2026/0034175-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MED AID SOCORRO MEDICO LTDA ADVOGADO: BRENO LIMA BANDEIRA - DF013759 AGRAVADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161 GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF020334 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF029453 CAMILLA RIBEIRO BECKER - DF061891 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2026. (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 39.935,62

Autor

ANDREIA SILVA AMORIM DE QUEIROZCPF

Reu

UNIAO DE ESTUDOS E POS GRADUACAO DE BRASILIA LTDACNPJ

FACULDADES INTEGRADAS DE GOIAS FIG EIRELI - MECNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL VANGUARD LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AILTON SILVA AMORIM· OAB DF 36607· CPF 012.***.***-70

Reu:

STELA MARIA CABRAL· OAB DF 26272· CPF 385.***.***-68

Reu:

CRISTIANO PINHEIRO DE CARVALHO REGO· OAB DF 16105· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 10.987,86

Autor

IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

CHRISTIANE CASSIANO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAMIRES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 74415

Último movimento: Transitado em Julgado (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 4.095,69

Autor

IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA GALVAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TAMIRES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 74415

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPGEB INSTITUTO DE POS GRADUACAO EM ENFERMAGEM DE BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRES CANDIDA OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 74415· CPF 016.***.***-18

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

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