Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 12.645,00

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

JANINE LUEHRING GIONGO· OAB RS 047123· CPF 900.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.350,00

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Reu:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Reu:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Confirmada (22/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Reu

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Reu:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Reu:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5185760-69.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE: SILVEIRA & FILHAS LTDA ADVOGADO(A): MANUELA ROLIM MAGGI (OAB RS113303) ADVOGADO(A): BRUNA FERREIRA GOMES (OAB RS102383) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, com base no art. 924, II, do CPC. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de MóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 33773· CPF 527.***.***-00

Autor:

MARCOS FANTIN PESSOA· OAB RS 033773· CPF 527.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5000818-69.2020.8.21.0141/RS AUTOR: SILVEIRA & FILHAS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS FANTIN PESSOA (OAB RS033773) SENTENÇA Diante do teor da manifestação da parte demandante (evento 108, PET1), julgo extinto o presente feito pela desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Documento (Certidão) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVEIRA & FILHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA GOMES· OAB RS 102383· CPF 024.***.***-78

Autor:

MANUELA ROLIM MAGGI· OAB RS 113303· CPF 030.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.452,00

Autor

BUZATTO & FILHAS LTDACNPJ

Reu

ADILSON ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR MILANI· OAB RS 109789· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal