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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCAS LUAN ORTEGAS ALEM DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Reu:

ROBERTO DUARTE· OAB MS 22263· CPF 062.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 29.142,65

Autor

POSTO GABIATTI & CIA. LTDA.CNPJ

Reu

MARTHA ALEXANDRA DA SILVA PITZSCHKCPF

Outros

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO GABIATTI & CIA. LTDA.

Reu

MARTHA ALEXANDRA DA SILVA PITZSCHKCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Autor:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Reu:

JOSÉ FERNANDO DIRCKSEN DOS SANTOS· OAB MS 20477· CPF 037.***.***-60

Reu:

OZIEL MATOS HOLANDA· OAB MS 5628· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Provisório (22/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 992,25

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

POSTO GABIATTI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO· CPF 279.***.***-10

Reu:

DONATO MENEGHETI· OAB MS 4159· CPF 203.***.***-34

Outros

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE· OAB MS 11450

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (10/02/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 51.919,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 51.919,78

Autor

POSTO BARRETO & CIA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Autor:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Autor:

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA PORTO· OAB PB 15217· CPF 058.***.***-14

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO BARRETO & CIA LTDA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 13.152,00

Autor

POSTO BARRETO & CIA LTDACNPJ

Reu

METAL FORRO ARTES COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Reu:

JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR· OAB PB 9468· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

16/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000015-82.2014.8.15.0131. EXEQUENTE: POSTO BARRETO & CIA LTDA EXECUTADO: METAL FORRO ARTES COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇ... (23/02/2026)

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