POSTO APOLO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ELYSEE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

POSTO APOLO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

POSTO APOLO LTDACNPJ

CLAUDIO LUIZ PEREIRACPF

MIRIAM REGINA COLENETZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.381,14

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

POSTO APOLO LTDA - EPPCNPJ

Outros

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE· OAB MG 61576· CPF 348.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

R$ 81.707,64

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA LOPES DOS SANTOSCPF

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA LOPES DOS SANTOSCPF

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Advogados

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIRA LOPES DOS SANTOSCPF

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536

Último movimento: Remetidos os autos (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

JACIRA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdministraçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Reu

JACIRA LOPES DOS SANTOS

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Reu:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AdministraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Reu

JACIRA LOPES DOS SANTOS

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Reu:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0064665-87.2012.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS CPF: não informado JACIRA LOPES DOS SANTOS CPF: 006.747.446-24 e outros Vista as partes acerca da decisão... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Reu

JACIRA LOPES DOS SANTOS

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Reu:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0064665-87.2012.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS CPF: não informado JACIRA LOPES DOS SANTOS CPF: 006.747.446-24 e outros Vista as partes acerca da decisão... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS

Reu

JACIRA LOPES DOS SANTOS

JHON LENON LOPES MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Autor:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Reu:

RAQUEL CARAM DINIZ· OAB MG 146536· CPF 038.***.***-48

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB MG 173179· CPF 009.***.***-59

Reu:

LUCIANA HELENO PINTO· OAB MG 83193· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0064665-87.2012.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DOS JACARANDAS CPF: não informado JACIRA LOPES DOS SANTOS CPF: 006.747.446-24 e outros Vista as partes acerca da decisão... (10/02/2026)

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