Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SCCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

MECANICA DE BOMBAS RAMOS EIRELICNPJ

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO ROVARIS· CPF 004.***.***-05

Autor:

GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 585.***.***-72

Autor:

JULIANA CASSANELLI· OAB SC 031863· CPF 017.***.***-38

Autor:

RICARDO DELLA GIUSTINA· OAB DF 0000000· CPF 026.***.***-78

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

MARCELO GEISER DURAN· CPF 034.***.***-79

Reu:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Reu:

GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 585.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SCCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO ROVARIS· CPF 004.***.***-05

Autor:

JULIANA CASSANELLI· OAB SC 031863· CPF 017.***.***-38

Autor:

GUILHERME COSTA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 585.***.***-72

Autor:

RUDINEI LUIS FLORIANO· CPF 901.***.***-04

Autor:

ANDRE EMILIANO UBA· CPF 039.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Reu:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Reu:

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

JULIANA AVI· CPF 080.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Reu:

LEANDRO DA SILVA ZANINI· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0 (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO AUTOBLU LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO AUTOBLU LTDA

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Autor:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO· OAB RJ 211300· CPF 103.***.***-60

Reu:

LUIZ HENRIQUE SOARES· OAB SC 040248· CPF 600.***.***-90

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 31.405,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO AUTOBLU LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julg... (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 31.405,33

Autor

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO AUTOBLU LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RS 089387· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

WEYLLER PINHEIRO MOTACPF

Reu

WEYLLER PINHEIRO MOTACPF

MARISTELA FERRAZ BUENO

ALIANCA LUBRIFICANTES LTDACNPJ

AUTOLUB LUBRIFICANTES LTDACNPJ

MILTON APARECIDO ASSISCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIREDO SETUBAL· OAB PR 116466· CPF 026.***.***-94

Reu:

ALMIR ROGERIO RIBEIRO DA SILVA· OAB PR 61544· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188768754 (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal