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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOFTPLUS INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

POSTO AVENIDA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KOBER

Autor:

SERGIO RENATO BATISTELLA

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOBER

Reu

JOSE WILLIAM SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Autor:

SERGIO RENATO BATISTELLA· OAB RS 52462· CPF 509.***.***-20

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Reu:

SERGIO RENATO BATISTELLA· OAB RS 52462· CPF 509.***.***-20

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 19.084,03

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

POSTO AVENIDA PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.059,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CICERO HALLYSSON CURA OLIVEIRACPF

CLAUDELANDIA CURA OLIVEIRACPF

POSTO AVENIDA PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 269.227,61

Autor

POSTO AVENIDA - COMERCIO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDACNPJ

Reu

FAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORDANO FALSONI· OAB PA 13356· CPF 730.***.***-87

Reu:

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES· OAB PA 26592· CPF 949.***.***-53

Reu:

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS· OAB PA 11889· CPF 666.***.***-72

Reu:

ADRIANA AFONSO NOBRE· OAB PA 11962· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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