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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

POSTO BATOVI COMERCIAL - RS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANT' ANA DO LIVRAMENTO

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA MARIA

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE ZORZO RIGHES· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26710034148 processada no TRF4 com o no. 50466999020264049445/TRF (POSTO BATOVI COMERCIAL - RS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA) (02/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

POSTO BATOVI COMERCIAL - RS COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03 (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 10.090,88

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO BATOVI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO BATOVI LTDA em 27/05/2021 23:59. (28/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 151.741,71

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO BATOVI LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 149.195,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO BATOVI LTDACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (11/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 148.494,78

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO BATOVI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO BATOVI LTDA em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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