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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 37.114,75

Autor

ESMERALDO GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

LEITE & SCARPARO LTDACNPJ

Outros

PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS· OAB PA 24778· CPF 000.***.***-20

JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA· OAB PA 14131· CPF 829.***.***-53

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L. C. AGUIAR LEITE & CIA LTDACNPJ

LEITE & SCARPARO LTDACNPJ

XINGU AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

POSTO PANORAMA LTDACNPJ

POSTO PARANA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 12.923,41

Autor

POSTO BRIGADEIRO LTDACNPJ

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA

Reu

SOLUTEC SOLUCOES TECNICAS PARA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

TJRO - VARA DE CARTA PRECATORIA DE PORTO VELHO

Outros

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 372.258,12

Autor

MENESCAL ZIEHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MORAES CRUZ· OAB RJ 63429· CPF 880.***.***-87

Reu:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Autor:

JULIA CARNEIRO BIGATTI· OAB RJ 219810· CPF 151.***.***-85

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES· OAB RJ 185664· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Autor:

JULIA CARNEIRO BIGATTI· OAB RJ 219810· CPF 151.***.***-85

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO GUIMARÃES· OAB RJ 185664· CPF 100.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 291.566,32

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVESCPF

EDUARDO TEIXEIRA PINTOCPF

Outros

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 74.754,23

Autor

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RAQUEL CAMPOS· OAB RJ 132149· CPF 092.***.***-46

IVO PERAL PERALTA JUNIOR· OAB RJ 131262· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Juntada de documento (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINERGAS GNV DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

LUCIANA PEREIRA DE MATTOS ALVESCPF

SUELY XAVIER MAURICIO PINTOCPF

Advogados

Autor:

THAYANE OLIVEIRA ROQUE DA SILVA· OAB RJ 240268· CPF 158.***.***-35

Autor:

FABÍOLA COSTA SERRANO· OAB RJ 154704· CPF 018.***.***-32

Autor:

CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA· OAB RJ 108151· CPF 047.***.***-60

Autor:

NATASHA GABRIELLE ANDRADE SANTOS· OAB RJ 216372· CPF 154.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR BORGES DOMINGOS· OAB RJ 254426· CPF 161.***.***-09

Reu:

BRUNO AUGUSTO VASCONCELLOS MILLER· OAB RJ 154300· CPF 112.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PERALTA'S POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA· OAB RJ 234532· CPF 053.***.***-16

Autor:

MARIA EDUARDA BOLZE BRITO· OAB RJ 245816· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDACNPJ

PERALTA'S POSTO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA· OAB RJ 234532· CPF 053.***.***-16

Reu:

MARIA EDUARDA BOLZE BRITO· OAB RJ 245816· CPF 155.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02 (01/08/2024)

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