Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 424.784,05

Autor

GILBERTO NOGUEIRACPF

LEILA CORREA NOGUEIRACPF

Reu

J.FENNER NETO EIRELI-MECNPJ

JACIR FENNER NETOCPF

FENNER & CIA LTDACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE MORENA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS GOMES· OAB MS 14668· CPF 089.***.***-51

Reu:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

POLYANNE CRUZ SOARES SILVA· OAB MS 12518· CPF 002.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 27.781,45

Autor

POSTO DE COMBUSTVEIS CIDADE MORENA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

Autor:

JOSE ALBERTO MACHADO DE CARVALHO FILHO· CPF 006.***.***-00

Autor:

ENZO FIORI MARTELI· CPF 035.***.***-77

Autor:

MARCIO MEDEIROS· OAB MS 11530· CPF 404.***.***-91

Autor:

RODRIGO BATISTA MEDEIROS· OAB MS 14493· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.582,06

Autor

POSTO CIDADE CRICIUMA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INDEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 173 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 188.774,16

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

PAULO FRETTA MOREIRACPF

MARLENE MARIA MORETTI TEIXEIRACPF

HELOISA SONEGO DE LUCA MOREIRACPF

FERNANDO MORETTI TEIXEIRACPF

ISABEL FRETTA MOREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER· OAB RS 049175· CPF 434.***.***-91

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

TIAGO P JACQUES TEIXEIRA· OAB SC 027987· CPF 006.***.***-33

Reu:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 050296· CPF 088.***.***-92

Reu:

ANA LUISA DAGOSTINI· CPF 124.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal