Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/1997

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

POSTO CABRAL LTDACNPJ

AUTO POSTO FERVEDOURO LTDACNPJ

POSTO COLORADO LTDACNPJ

POSTO BC LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Advogados

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA· OAB MG 51442· CPF 485.***.***-87

Autor:

GERSON TADEU AMANCIO DE OLIVEIRA· CPF 858.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

14/07/1997

Distribuição

14/07/1997

Valor

R$ 100,00

Autor

POSTO CABRAL LTDA

AUTO POSTO FERVEDOURO LTDACNPJ

POSTO COLORADO LTDACNPJ

POSTO BC LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MINAS GERAIS - IPEM - MG

ENTE NAO CADASTRADO

DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MINAS GERAIS - IPEM-MG

Advogados

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA

Autor:

GERSON TADEU AMANCIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 7.936,20

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

DIVINO MATIAS PEREIRACPF

AUTO POSTO COLORADO LTDACNPJ

SONIA HELENA MARQUES MINEIROCPF

MEGA PORTO, COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

REGINALDO CALDAS DE ARAUJO· OAB GO 15115

Reu:

LEOMAR DE MORAIS FILHO· OAB GO 43605

Reu:

JESUINA APARECIDA DA SILVA· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/10/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.525,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AUTO POSTO COLORADO LTDACNPJ

DIVINO MATIAS PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIVINO MATIAS PEREIRA em 02/08/2021 23:59. (03/08/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal